Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

20/10/2020	MPF e PF investigam fraudes em contratos de fornecimento de alimentação hospitalar no Amapá Prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 26 milhões, segundo estimativa da CGU
20/10/2020	Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra prefeito de Salgueiro (PE) Gestor Clebel Cordeiro foi denunciado por invasão de terras da União, furto de água de canal do Rio São Francisco e desmatamento em área de preservação permanente
20/10/2020	Operação Domiciano: 12 policiais rodoviários federais denunciados pelo MPF já foram condenados em 16 ações penais em MG Até o momento, penas de prisão totalizam mais de 117 anos. Ainda existem outros 21 processos criminais em andamento
20/10/2020	MPF convoca estagiário de Direito para Feira de Santana (BA) O estudante foi aprovado em processo seletivo de estágio
20/10/2020	MPF propõe ANPP a pastor que acendeu fogueira em culto realizado no Pico da Bandeira Fato ocorreu em janeiro deste ano e causou danos ao meio ambiente
20/10/2020	Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia
20/10/2020	MP Eleitoral pede condenação de candidata por realizar propaganda irregular com carro de som Katiana Gadelha, que concorre ao cargo de prefeita de Abreu e Lima (PE), é acusada de tentar se promover em período de pré-campanha
20/10/2020	MPF debate liberdade de expressão e isonomia no esporte Audiência pública online está agendada para o dia 10 de novembro
20/10/2020	Após ação do MPF, Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) e Daerp terão que instalar rede de esgoto em assentamento Recusa de gestores municipais em implementar saneamento no PDS da Barra colocava em risco saúde de moradores e Aquífero Guarani
20/10/2020	Corregedoria do MPF fará atendimento ao público do Tocantins em 24 de novembro Devido à pandemia do novo coronavírus, este ano, o atendimento será online
20/10/2020	Competência para julgar inconstitucionalidade de lei estadual é do Tribunal de Justiça, defende MPF Para subprocurador-geral Wagner Batista, é legal decisão do TJRS que julgou inconstitucional LDO do estado que congelou reajuste de servidores
20/10/2020	MP Eleitoral em Sergipe adere à campanha "Pelejando por uma eleição mais justa" Ação criada pelo MP Eleitoral em Pernambuco busca orientar e conscientizar eleitores e candidatos, com bom humor e valorização da cultura regional
20/10/2020	Estado de SC deverá proteger área de mangue próxima ao novo aeroporto de Florianópolis Justiça Federal determinou que estado proteja os remanescentes para recuperação da bacia do Rio Tavares e mangue próximos às obras do acesso ao novo aeroporto, hoje ocupados clandestinamente
20/10/2020	Processo Civil Estrutural foi tema de debate no canal do MPF em SC no YouTube Palestrante é autor de “O Devido Processo Legal Coletivo”, vencedor do Prêmio Mauro Cappelletti
20/10/2020	Após alerta do MPF, UFPB convoca lista de espera do Sisu 2020.2 Para Ministério Público, mesmo nos semestres remotos e suplementares, universidade deve respeitar regra de listas de segunda chamada
20/10/2020	MPF é favorável a cobrança de dívida de quase R$ 1 milhão contra ex-secretário do RN Leonardo Rego obteve liminar suspendendo a cobrança resultante de irregularidades no uso de recursos para projetos de água e esgoto
20/10/2020	MPF no Rio de Janeiro retoma atividades presencias de modo gradual e parcial Atendimento presencial ao cidadão se dá mediante agendamento
20/10/2020	MPF anuncia cancelamento dos editais para seleção de estágio em Alagoas Inscrições já realizadas estão canceladas; suspensão acontece em razão do Covid-19; novo edital será divulgado em breve com provas online
20/10/2020	Maranhão: MPF divulga produtividade durante o período de isolamento social Atendimento ao público, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC), aumentou 222,37% durante o período de teletrabalho
20/10/2020	Sete municípios do noroeste de SP que descumprem Lei da Transparência podem perder acesso a recursos federais Alvos de fiscalização do MPF, eles são os únicos da região que ainda não se comprometeram a melhorar divulgação de dados públicos

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