Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/10/2020 |
MP Eleitoral e MPF em Alagoas não divulgaram lista de candidatos inelegíveis
Telas do Sisconta estão sendo usadas em nome do Ministério Público sem autorização, nem checagem de veracidade
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| 09/10/2020 |
Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: luta completa 40 anos no dia 10
Dados apontam o aumento da violência de gênero no Brasil, agravado no cenário da pandemia de covid-19
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| 09/10/2020 |
MPF pede suspensão de reintegração de posse de área caiçara no litoral de SP
União e Defensoria Pública solicitaram ser parte no procedimento, já que envolve terreno de marinha
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| 09/10/2020 |
MPF move ação contra Eletronuclear e Ibama por não cumprimento de condicionantes ambientais de Angra 3
Obras não devem ser retomadas enquanto compensações socioambientais previstas nas licenças prévia e de instalação não forem executadas
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| 09/10/2020 |
Para PGR, competência para julgar controvérsia sobre direito à saúde no Recife é da Justiça local
Caso tem origem em ação que requer empenho de mais de R$ 2 mi do município para compra de fórmulas lácteas para crianças alérgicas à proteína do leite
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| 09/10/2020 |
Servidores da UFPA, IFPA e Ufra devem voltar a ocupar cargos e funções que foram extintos por decreto em 2019
Sentença da Justiça Federal no Pará acata pedidos do MPF
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| 09/10/2020 |
Adiado para o próximo dia 21 o pregão para contratação de vigilância armada para o MPF e Justiça Federal no PA
Horário de abertura da sessão está mantido para as 8h30
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| 09/10/2020 |
Covid-19: MP Eleitoral pede explicações ao governador sobre flexibilização de eventos para até 1,5 mil pessoas em PE
Procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou ofício ao governador Paulo Câmara questionando os critérios técnicos que amparam essa possível decisão durante a pandemia
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| 09/10/2020 |
Portaria do Exército que revogou normas sobre rastreabilidade de armas contraria legislação, diz Câmara do MPF
Nota técnica aprovada em reunião do colegiado nessa quinta-feira (8) será enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras
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| 09/10/2020 |
MPF/BA prorroga processo seletivo de estagiários de 2019 para estudantes de Direito para Salvador, Ilhéus e Vitória da Conquista
Validade da seleção foi prorrogada por 12 meses
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| 09/10/2020 |
Operação busca apreender materiais de suspeitos de comércio de ouro de mineração ilegal no PA
A pedido MPF e da PF, estão sendo cumpridos em Itaituba e Santarém mandados expedidos pela Justiça Federal
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| 09/10/2020 |
TRE/AP acata pedido do MP Eleitoral e fixa regras para comercialização de combustíveis durante o pleito
Empresas de todo o estado estão sujeitas a multa de R$ 20 mil por ticket comercializado em desacordo com os critérios estabelecidos
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| 09/10/2020 |
MP Eleitoral quer continuidade de processo contra pré-candidato por realização de showmício
Adelmo Duarte Ribeiro, que atualmente concorre ao cargo de prefeito de Lajedo (PE), é acusado de realizar propaganda antecipada, por meio proibido
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| 09/10/2020 |
Após recomendação do MPF, turismo na Ilha das Couves (SP) ganha novas regras para evitar superlotação
Destino procurado no litoral norte, local poderá receber até 177 visitantes e terá operadores de transporte cadastrados
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| 09/10/2020 |
Caso Pinheiro: Instituições obtêm a inclusão de novos imóveis no Termo de Acordo
Resoluções firmam as novas Zonas F e G para ingresso no Programa de Realocação da Braskem dos imóveis apontados pelas Defesas Civis
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| 08/10/2020 |
MPF vai à Justiça para suspender audiência pública virtual sobre mina da Vale no Pará
Ibama se recusou a acatar recomendação e agora Justiça vai decidir. Falta de divulgação e pandemia impedem a participação dos atingidos
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| 08/10/2020 |
MPF defende ingresso da Comunidade Indígena Kaigang em ação que discute demarcação de terra
Processo busca anulação de portaria do MJ que declarou área de fazenda em Laranjeiras (PR) como terra tradicionalmente ocupada por índios Kaigang
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| 08/10/2020 |
Secretaria de Meio Ambiente acata recomendação do MPF sobre PCH Inxu, Baruito e Garganta da Jararaca em MT
A renovação da Licença de Operação será condicionada ao estudo de impacto sobre as comunidades indígenas atingidas pelas hidrelétricas
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| 08/10/2020 |
Eleição 2020: TSE decide ser lícito impulsionar conteúdo eleitoral contendo nome de candidato adversário
Para MP Eleitoral, prática respeita legislação desde que busca não direcione usuário a informações falsas ou propaganda negativa
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| 08/10/2020 |
MP Eleitoral abre procedimento sobre mensagens em massa por WhatsApp
A iniciativa é dos promotores eleitorais da 1ª e da 2ª zonas eleitorais
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