Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/08/2020 |
Em resposta ao Ministério Público, Ibama diz que não fará audiências públicas remotas sobre hidrelétrica Tabajara
MPF e MP/RO expediram recomendação alertando Ibama de que indígenas e ribeirinhos são populações de grupo de risco e sem acesso a internet
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| 28/08/2020 |
Termo de cooperação estipula adoção de medidas conjuntas de prevenção e remediação do contágio da covid-19 entre indígenas
Documento viabilizado pelo MPF abrange comunidades indígenas dos municípios de Aquidauana, Miranda e Sidrolândia (MS)
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| 28/08/2020 |
MPF e DPU recomendam medidas para enfrentamento da covid-19 em ritual religioso do povo indígena Fulni-ô
Ritual do Ouricuri será realizado entre setembro e dezembro, em Águas Belas (PE)
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| 28/08/2020 |
MPF pede condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra indígenas
Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari
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| 28/08/2020 |
MP Eleitoral atualiza Guia Prático para Candidatos com novas datas das Eleições 2020
Material esclarece dúvidas sobre processo eleitoral e traz principais prazos relacionados ao pleito; cartilha pode ser acessada no site da Procuradoria-Geral Eleitoral
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| 28/08/2020 |
MPF requer anulação de Instrução Normativa da Funai
Aplicação da IN deixariam desprotegidas áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, que as reivindicam com base em direito constitucionalmente assegurado
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| 28/08/2020 |
Decisões que obrigam o SUS a fornecer medicamentos de alto custo no Pará seguem sendo descumpridas, alerta MPF
Decisão liminar, de 2019, não vinha sendo atendida, e a sentença, de junho deste ano, também não está sendo respeitada, aponta o MPF com base em informações da Sespa
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| 28/08/2020 |
PGR denuncia Wilson Witzel por estruturar esquema de corrupção no Rio de Janeiro
Governador usava escritório de advocacia da esposa para receber vantagens indevidas de empresários que fechavam contratos com Secretaria de Saúde
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| 28/08/2020 |
MP Eleitoral questiona TRE/PE sobre distanciamento e uso de máscaras em atos eleitorais
Consulta sobre respeito às normas sanitárias poderá ter impacto sobre a propaganda eleitoral, a pré-campanha e as convenções partidárias no estado, no período da pandemia de Covid-19
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| 28/08/2020 |
MPF obtém decisão para suspender exploração de jogos de azar em Itapecuru-mirim (MA)
João Batista de Sousa Borges explorava jogos de azar sob a aparência de título de capitalização na modalidade de filantropia premiável
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| 28/08/2020 |
MP Eleitoral atualiza Guia Prático para Candidatos com novas datas das Eleições 2020
Material esclarece dúvidas sobre processo eleitoral e traz principais prazos relacionados ao pleito; cartilha pode ser acessada no site da Procuradoria-Geral Eleitoral
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| 28/08/2020 |
MPF solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, pediu informações sobre o Relatório da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - 2019
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| 28/08/2020 |
MPF recomenda que Iphan seja consultado em obras que possam afetar patrimônio arqueológico de Santarém (PA)
Cidade paraense é um dos mais antigos assentamentos humanos da Amazônia com vestígios materiais de importância incalculável
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| 28/08/2020 |
MPF, PF e Receita Federal cumprem mandados de prisão e busca contra cúpula do governo do Rio de Janeiro
STJ determinou ainda afastamento de Wilson Witzel do cargo. Parte do esquema foi denunciado nesta sexta-feira (28)
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| 27/08/2020 |
Ação do MPF requer solução para falta de atendimento da ANTT no Terminal Rodoviário de Porto Velho (RO)
Desde 2017, Posto de Fiscalização e Atendimento do Terminal está sem a quantidade necessária de servidores que possam prestar serviço eficiente aos usuários
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| 27/08/2020 |
Após recomendação do MPF, ANTT vai instruir e informar empresas de ônibus sobre passagens para idosos
Objetivo da recomendação foi evitar a cobrança daqueles que estão em fila de espera sob o argumento de não existirem mais vagas disponíveis
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| 27/08/2020 |
MPF recomenda que Ifro Ariquemes assegure transporte escolar de alunos até o campus
Serviço poderá ser prestado por contratações estaduais, municipais ou diretamente pelo Ifro
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| 27/08/2020 |
Ifro acata recomendação do MPF para estabelecer critério de verificação de autodeclaração de candidatos cotistas
Autodeclaração não pode ser critério absoluto de definição da pertença étnico-racial de um indivíduo
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| 27/08/2020 |
PGR participa da posse na nova presidência do Superior Tribunal de Justiça
Tomaram posse para o biênico 2020/2022 o ministro Humberto Martins, como presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, e o ministro Jorge Mussi, como vice-presidente da Corte
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| 27/08/2020 |
Estado tem que assumir responsabilidades internas perante a União, defende PGR
Augusto Aras manifesta-se contra pedido para afastar Piauí dos cadastros federais de inadimplência devido a débitos do Judiciário estadual
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