Notícias do Portal do MPF

Eventuais recursos eleitorais não têm efeito suspensivo que impeça o cumprimento da decisão do Tribunal

Investigações apuram atuação de esquema criminoso para a aquisição de bens e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia

A audiência na Câmara dos Deputados teve a participação da Câmara de Direitos Sociais do MPF

Força-tarefa conclui acordo com Messer que prevê renúncia de 99% dos bens e até 18 anos de prisão

Válida para a região de Santarém, a decisão acata pedido do MPF, que atua para que proibição também ocorra nas demais regiões do Estado

Destaque foi feito em reunião com representantes do governo estadual

Divergência entre informações publicadas pela União e pelo estado do Tocantins motivaram abertura de procedimentos

Justiça determinou o fornecimento de remédios de forma contínua, ininterrupta e gratuita

Colegiado foi criado por Lei em 2003 e nunca foi efetivado

Concessionária informou que promove a remoção do veículo e suporte ao usuário no caso do veículo estar avariado “drasticamente”

Decisão deu 72 horas para que seja regularizado o desabastecimento de todos os medicamentos usados para entubação, especialmente bloqueadores e anestésicos

Previsto em convênio celebrado em 2009, estruturação do policiamento da reserva, bem como da área da Barragem de Saracuruna, não foi implementada

Percentual aprovado aumenta a conta de consumidores residenciais em período de pandemia

Augusto Aras destaca que a inscrição no sistema Siafi/Cauc tem caráter informativo, enquanto a tomada de contas especial é procedimento de apuração de faltas administrativas, com a devida indicação da autoria

Para subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, taxas previstas em duas leis de 2003 possuem fatos geradores diversos

Sentença foi proferida em ação de improbidade ajuizada pelo MPF contra Aguinaldo Martins Rodrigues, por não comprovar a aplicação de valores para melhorias de escolas municipais

Material histórico relativo a violações de direitos de trabalhadores forma uma massa de documentos de aproximadamente 720 m3 de papéis, que está em estado precário de preservação e acesso

Famílias da etnia Warao, que migraram para Belo Horizonte, não estão conseguindo receber atendimento em agência bancária do centro da cidade

Imagem da prefeita e candidata à reeleição Paula da Pindoba em busdoor foi apresentada, em ofício, pelo procurador regional Eleitoral