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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

10/08/2020 Covid-19: Giac, Câmaras do MPF e CNMP discutem casos de falta de repasses a hospitais filantrópicos e Santas Casas
Reunião com representantes do Ministério da Saúde aconteceu a pedido do órgão, que solicitou apoio do MP na definição de uma estratégia de ação coordenada
10/08/2020 Acordo de cooperação técnica sobre leniência esvazia atuação do MPF e não contribui para segurança jurídica, diz Câmara de Combate à Corrupção
Nota técnica será encaminhada ao procurador-geral da República, que decidirá sobre o tema
10/08/2020 Procurador do MPF formula representação para que licitação do município de Joinville seja investigada
Concorrência teria sido vencida por empresa de publicidade e propaganda que já presta serviços à empresa do prefeito Udo Döhler
10/08/2020 MPF manifesta-se favorável à manutenção de pensões de “Soldados da Borracha” suspensas pelo INSS no Acre
Ação ajuizada pela DPU procura corrigir erros administrativos que causam prejuízos aos seringueiros
10/08/2020 MPF denuncia turismo clandestino em unidade de conservação em Arraial do Cabo (RJ)
Michel Marques Gomes irá responder pelo crime ambiental com pena de detenção de até seis meses
10/08/2020 Ponto facultativo: 11 de agosto
As atividades, em regime de teletrabalho, serão retomadas na quarta-feira (12)
10/08/2020 MPF em Santana do Livramento/RS recomenda uso do protocolo de atendimento precoce em casos suspeitos do novo coronavírus
Municípios definirão o protocolo em conformidade com as diretrizes expostas pelo Ministério da Saúde
10/08/2020 Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro realiza sua 6ª reunião virtual
Entre os assuntos abordados, esteve a composição do resíduo de bauxita, monitoramento ambiental e a discussão sobre a viabilidade técnica e econômica de implementação das alternativas que estão sendo estudadas para utilização do resíduo
10/08/2020 Dia do Patrimônio Histórico: MPF promove palestra sobre a necessidade de preservar a identidade de Belém (PA)
Evento será no dia 17, às 15 horas, no canal do MPF no YouTube (www.abre.ai/canalmpf)
10/08/2020 Vice-PGR aponta trabalho conjunto como forma de alcançar desenvolvimento humano sustentável
MPF participou do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
10/08/2020 Bullish: Ação de improbidade administrativa é reapresentada de forma fracionada
Em 9 ações distintas, MPF pede a reparação do dano causado pela JBS ao BNDES. Montante ultrapassa R$21bi
10/08/2020 Peças históricas apreendidas de religiões afro-brasileiras pela polícia serão transferidas para Museu da República
MPF atuou para garantir preservação e direito de acesso às peças retiradas de terreiros entre 1889 e 1945, após denúncia do Movimento Liberte Nosso Sagrado
10/08/2020 Novos integrantes do Conselho Superior do MPF tomam posse
Iniciam novos mandatos, nesta segunda-feira (10), os subprocuradores-gerais da República José Bonifácio Borges de Andrada, Maria Caetana Cintra Santos, Mário Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
10/08/2020 MP Eleitoral combate propaganda antecipada em Ibimirim (PE)
Casos envolvem diferentes candidatos e referem-se a pintura em muro e afixação de adesivos em imóveis e veículos
10/08/2020 Brasil Telecom (Oi) deve reabrir postos e lojas de atendimento pessoal no estado (SC)
Ação do MPF e MPSC identificou ilegalidades no fechamento dos postos e sua substituição por call centers
10/08/2020 MPF reabre apuração sobre acesso à gratuidade para candidatos ao Colégio Pedro II
Alcance de isenção de taxa de inscrição é foco de investigação iniciada por queixa de família
10/08/2020 Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF lamenta morte de Dom Pedro Casaldáliga
O bispo emérito de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, faleceu aos 92 anos, no último sábado (8)
10/08/2020 Não haverá expediente no MPF/MA nesta terça-feira (11)
O ponto facultativo está previsto na Lei 5.010/66, em homenagem ao dia do Advogado.
10/08/2020 Feriado: 11 de agosto - Dia do Advogado
As atividades, em regime de teletrabalho, serão retomadas na quarta-feira (12)
10/08/2020 MPF no Amapá funciona em regime de plantão nesta terça-feira (11)
Feriado está previsto na Lei 5.010/66, que trata da organização da Justiça Federal
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