Notícias do Portal do MPF

Sem licenciamento ambiental e contrariando decisão judicial existente, prefeitura anunciou a implementação do Projeto Habitacional Irmã Dulce dos Pobres, no Bairro 17 de março, na Ocupação das Mangabeiras

As condenações decorrem da Operação Mãos Limpas que investigou um esquema criminoso de desvio de recursos públicos se instalou na Corte de contas

PGR posicionou-se pela confirmação da decisão do relator; manifestação aponta necessidade de aperfeiçoamento de plano apresentado pela União

Emenda constitucional aprovada pelo Congresso adia eleição de prefeitos e vereadores para novembro, em razão da covid-19

O estado ainda é considerado o pior do Brasil em respeito ao acesso e à disponibilização dos dados e informações relativos à pandemia

Reuniões virtuais visam ao compartilhamento de boas práticas entre membros do Ministério Público do Brasil, Colômbia e Peru

Os cidadãos poderão apresentar denúncias, críticas, representações, sugestões ou elogios à atuação dos membros e do próprio MPF no estado

A nova Lei Anticrime proíbe a conversão ex officio da prisão em flagrante em preventiva, sem requerimento do Ministério Público

MPF requisitou ao município detalhes sobre a intenção de destinar subvenção ao sistema de transporte “em detrimento dos demais ramos empresariais também prejudicados pela pandemia”

Em parecer ao STJ, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge afirma que decisão viola direito constitucional de proteção à privacidade

A lógica de institucionalização contraria as diretrizes básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei nº 10.216/2001

Secretaria de Estado da Educação tem 120 dias para adotar as providências necessárias para garantir educação adequada na Escola Taguató, na Terra Indígena Itanhaen, no Morro da Palha, em Biguaçu (SC)

O acordo foi firmado com a Águas de Barra do Garças e Resecom Construtora Ltda

Medida pretende evitar novos acidentes por ruptura de barragens, como os que aconteceram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais

Medicamentos a serem disponibilizados devem estar de acordo com as orientações divulgadas pelo Ministério da Saúde (MS)

Recurso tem por base acórdão do TRF5, publicado na última semana, que reconheceu legitimidade do MPF e da PF para prosseguir nas investigações referentes à Operação Apneia

Força-tarefa jamais teve preferência por candidato, político ou partido

Manifestação foi em recurso extraordinário em ação de desapropriação de área, movida pelo Incra

MPs pedem que estado não retome as aulas presenciais até que haja comprovação científica de que é possível a retomada segura

Proposta integrará o projeto orçamentário do MPU que será encaminhado pelo presidente da República para votação do Congresso Nacional