Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/07/2020 |
MPF e MPT pedem mais transparência nos dados sobre leitos de UTI para covid-19 divulgados pelo estado de Sergipe
Detalhamento dos tipos de leito de UTI disponíveis no estado é objeto de apuração em procedimento
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| 15/07/2020 |
Genafe propõe Orientação Normativa para fiscalização da cota feminina nas eleições municipais
Destinada aos promotores eleitorais, orientação busca garantir observância da cota de gênero nas Eleições de 2020
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| 15/07/2020 |
Cnomp faz consulta à sociedade para definir metas e estratégias de aprimoramento das Ouvidorias do MP
Questionário pode ser respondido pelos públicos interno e externo até 31 de julho. Respostas vão subsidiar a criação do planejamento estratégico da associação
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| 15/07/2020 |
MPF vai à Justiça pedir cumprimento do "Programa Luz para Todos" no Acre
Programa começou em 2003 e até agora não cumpriu prazos para efetivação e mais de seis mil famílias continuam sem acesso à energia elétrica
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| 15/07/2020 |
MP Eleitoral em Pernambuco promove seminário virtual para jornalistas
Com a participação do procurador regional eleitoral e do procurador-geral de Justiça, ebvento se propõe a auxiliar os profissionais que atuarão na cobertura das eleições de 2020
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| 15/07/2020 |
Nota pública: fechamento de leitos covid-19 em Natal
GT Covid-19 afirma que não há respaldo científico para desativação de leitos nesse momento
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| 15/07/2020 |
Caso Samarco: Justiça mantém proibição da pesca na foz do Rio Doce
Interdição continua valendo da Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral norte do Espírito Santo
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| 15/07/2020 |
Covid-19: MPF consegue na justiça liberação de recursos para comunidades indígenas
Mais de R$ 58 mil serão destinados para o combate ao novo coronavírus
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| 15/07/2020 |
Coren/PB acata recomendação do MPF e não exigirá pagamento de anuidade em atraso como condição para cancelamento de registro profissional
Após solução extrajudicial, inquérito civil que tramitava em Guarabira (PB) foi arquivado
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| 15/07/2020 |
MPF recomenda realização de consulta prévia às comunidades de pescadores artesanais afetadas pela exploração de petróleo no Campo de Bacalhau
Ibama e Equinor devem assegurar informação sobre os impactos gerados pelo licenciamento ambiental e as formas de compensação desses danos à população
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| 14/07/2020 |
PGR denuncia deputado federal que tentou intimidar ministro do Supremo Tribunal Federal
Otoni de Paula, investigado no inquérito de atos antidemocráticos, é acusado de crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo
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| 14/07/2020 |
PGR e ANPR discutem pautas de interesse comum
Encontro entre procurador-geral e presidente da Associação ocorreu na manhã desta terça-feira (14)
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| 14/07/2020 |
MPF recomenda que Formoso do Araguaia (TO) libere a livre circulação de indígenas na cidade
Barreira sanitária foi instalada para impedir a entrada de índios Javé no município, como justificativa de proteção da população local em razão do elevado número de casos de covid-19 entre os integrantes dessa etnia.
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| 14/07/2020 |
PFDC participa de reunião sobre reintegração de posse e políticas de reforma agrária para populações vulneráveis
Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
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| 14/07/2020 |
Nota de esclarecimento sobre destinação de recursos para o combate ao coronavírus
Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação para que os membros do Ministério Público brasileiro determinem a reversão de recursos decorrentes de sua atuação finalística para ações de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus
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| 14/07/2020 |
PGR opina por denegação de mandado de segurança que pede suspensão das atividades da CPMI das Fake News
Para Augusto Aras, não está evidente desvirtuamento das investigações nem outros supostos atos ilegais praticados pela comissão
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| 14/07/2020 |
MPF obtém condenação de ex-superintendente do Dnit por fraudes em licitações no Ceará
Além do ex-superintendente Joaquim Guedes, outras três pessoas foram condenadas no processo
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| 14/07/2020 |
MPF solicita informações ao prefeito de Belford Roxo (RJ) acerca de episódio de intolerância religiosa no município
Funcionários da prefeitura teriam agido, segundo líderes religiosos, de forma discriminatória contra casa de candomblé
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| 14/07/2020 |
Justiça Federal atende MPF e determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM
Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)
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| 14/07/2020 |
MPF questiona construção em área do Terreiro da Gomeia em Duque de Caxias (RJ)
Prefeito anunciou em rede social a construção de creche no local, que pertence ao patrimônio histórico e cultural e está em processo de tombamento
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