Notícias do Portal do MPF

Foi definida aplicação de multa, no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da determinação judicial

Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (10), na TV Justiça. Ao longo da semana é transmitida por emissoras parceiras

Órgão entrou com recursos para reverter a decisão que suspendeu a admissão desses profissionais durante a pandemia

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Ministério da Defesa revogou em julho de 2019 norma que delegava atividade de inspeção à autoridade militar; mudança aumenta risco de acidentes

Novo ato normativo começou a valer a partir deste mês de julho

Órgão pediu aplicação de multa ao Banco Bradesco e à Caixa Econômica Federal por descumprimento de decisão judicial; cidadãos amazonenses que identificarem a falta de ‘dinheiro vivo’ em bancos do estado podem denunciar a situação ao MPF

Verificaram-se 31 autos de infração relacionados ao descumprimento de obrigações contratuais, como realização de obras, com tramitação estagnada

Ação Popular pediu que o governo federal se abstenha de exaltar o golpe e quer a retirada da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa

Receita Federal constatou débitos no valor total de R$ 2.411.904,53. MPF pede reparação de danos e pena privativa de liberdade

Os procuradores da República integrantes da força-tarefa informam que cumprirão a decisão emitida pelo Supremo Tribunal Federal que autoriza o Procurador-Geral da República a acessar sua base de dados

Debate online foi promovido pelo MPF de SC, RS, PR e PRR4 e reuniu representantes de instituições que tratam de políticas públicas de enfrentamento da pandemia

Objetivo é que retomada de atividades não essenciais só ocorra mediante o cumprimento de critérios mínimos, para impedir que a pandemia se alastre

Os referidos leitos ainda não estariam em pleno funcionamento

Guilherme Sampaio Landim foi inocentado, na primeira instância, por não ter cometido irregularidades em convênio firmado com o Ministério do Turismo

Legitimidade do MPF afasta risco de lesão à ordem e à economia públicas, pois dá segurança jurídica e proteção ao direito à educação

Ibama também foi condenado a acompanhar o licenciamento da PCH Sacre 14, localizada na região de Brasnorte (MT)

No evento, foram debatidas políticas públicas para enfrentamento do avanço da doença com a redução da temperatura, no inverno

Antiga usina de tratamento de dormentes ocasiona risco ao meio ambiente e à saúde dos cidadãos que residem ou transitam pelo local

Ofício questiona presença e degradação em unidade de conservação de proteção integral