Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/06/2020 |
Interesse Público: gestantes, indígenas e estudantes na pandemia do coronavírus
Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (19), na TV Justiça. Também é transmitido ao longo da semana por emissoras parceiras espalhadas pelo Brasil e pode ser visto, ainda, no canal do MPF no YouTube
|
| 19/06/2020 |
MPF recorre ao STJ para manter impedimento de missionário de assumir Coordenação de Índios Isolados da Funai
Agravo interno foi apresentado à Corte contra decisão que libera a nomeação do missionário Ricardo Lopes
|
| 19/06/2020 |
MPF questiona normas que disciplinam vantagens pecuniárias de membros do Ministério Público do Piauí
Para PGR, três leis violam regras remuneratórias por subsídio fixado em parcela única e competência da União sobre regime jurídico do MP
|
| 19/06/2020 |
Restringir substituição de ministros de Tribunal de Contas a auditor-chefe é inconstitucional, diz PGR
Manifestação foi em ADI proposta pela Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas (Audicon) contra Lei Orgânica do TCE/AL
|
| 19/06/2020 |
Justiça determina preservar em isolamento aeronaves usadas em operação policial que matou João Pedro Mattos Pinto
A pedido do MPF, decisão busca preservar provas em inquérito que apura participação da PF no assassinato do adolescente de 14 anos em São Gonçalo (RJ)
|
| 19/06/2020 |
Ministério Público Federal ajuíza ação para que o município de Caxias do Sul (RS) não assine convênio irregular para gestão da UPA-Zona Norte
A contratação deve ser precedida de procedimento de chamamento público com critérios objetivos
|
| 19/06/2020 |
Prorrogadas prisões temporárias de envolvidos no inquérito que apura atos antidemocráticos
Pedido foi apresentado nesta sexta-feira (19) pelo vice-procurador-geral da República
|
| 19/06/2020 |
MPF pede na Justiça que governo federal divulgue dados sobre violência policial em 2019
Informações foram suprimidas do relatório divulgado pelo governo federal
|
| 19/06/2020 |
25/6, às 14h30: MPF realiza palestra sobre proteção de dados na pandemia
Procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, do MPF em Juiz de Fora, é palestrante
|
| 19/06/2020 |
MPF e MP/PA cobram revogação de decreto que cria lockdown obrigatório só para indígenas
Medida é discriminatória, ilegal, inconstitucional, racista, e pode estimular violência contra os indígenas alerta o MP
|
| 19/06/2020 |
Ação civil pública reforça pedidos do MPF para garantir combate ao desmatamento na Amazônia
Órgão requer atuação coordenada entre órgãos do poder público para frear atuação de infratores ambientais e proteger populações amazônicas
|
| 19/06/2020 |
MP Eleitoral pede cumprimento de sentença que cassou deputado estadual no Pará
Resistência da Alepa a cumprir ordem pode configurar crime, alerta o Ministério Público
|
| 19/06/2020 |
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende nomeação de coordenador Regional da Funai na região do Xingu
A nomeação foi considerada irregular por falta de consulta prévia à comunidade indígena interessada
|
| 19/06/2020 |
PFDC pede análise sobre possível desvio de finalidade na atuação do presidente da Fundação Cultural Palmares
Retirada de informações do site oficial da instituição se tornou pública a partir de publicação de reportagem jornalística
|
| 19/06/2020 |
MPF, MP/RO, MPT, DPU e DPE buscam na Justiça ampliação do número de leitos de UTI em hospitais privados de Rondônia
Município de Porto Velho já soma mais de 260 óbitos por covid-19 e 8.632 casos confirmados
|
| 19/06/2020 |
MPF, MPT e MPSE lançam campanha “Tô com a UFS” para financiamento das ações de combate à COVID-19 promovidas pela universidade
UFS tem plano de ação com pesquisas e projetos em desenvolvimento para enfrentamento da pandemia; iniciativa privada é chamada a apoiar
|
| 19/06/2020 |
MPF denuncia 17 por danos milionários na área da saúde do Rio em esquema liderado pelo empresário Mário Peixoto
Força-Tarefa da Lava Jato desbaratou organização criminosa na Operação Favorito, deflagrada no último mês de maio
|
| 19/06/2020 |
Caso Samarco: MPF recorre de decisão que negou implementação de Plano de Ação em Saúde em Barra Longa (MG)
Passados 4 anos e meio do rompimento da barragem de Fundão, sistema de saúde municipal continua sobrecarregado com as demandas geradas pelo desastre
|
| 19/06/2020 |
MPF expede recomendação para garantir segurança alimentar de migrantes e refugiados no Amazonas
Governos estadual e municipal devem atuar em colaboração com outros entes para assegurar todas as refeições diárias e com valor nutricional adequado a migrantes e refugiados abrigados em Manaus
|
| 19/06/2020 |
MPF quer a continuidade de distribuição de alimentos a povos indígenas durante pandemia no Ceará
Além de apresentar falhas na distribuição, cooperação entre Funai e Conab prevê número insuficiente de cestas a serem distribuídas
|