CCR4
| 01/09/2015 |
Ação do MPF/RS garante investimento para Parque Linear Tape Porã, em Santa Rosa
Criação de um espaço público moderno e acolhedor proporcionará melhor qualidade de vida para a população de Santa Rosa
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| 01/09/2015 |
MPF/PA: com bloqueio de desmatamentos recentes, propriedades rurais poderão voltar ao mercado
Sistema vai permitir saber pela internet quais produtores estão se regularizando
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| 01/09/2015 |
MPF/RJ: projeto MPF em Movimento promove seminário sobre meio ambiente em Volta Redonda
Objetivo do evento é discutir o papel da sociedade e os desafios das instituições na concretização de direitos fundamentais relacionados ao tema
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| 28/08/2015 |
MPF/MS: Agesul é obrigada a realizar monitoramento ambiental na BR-359
Atropelamentos de animais silvestres colocam em risco a segurança de motoristas
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| 28/08/2015 |
MPF/SE denuncia vereador de Tomar do Geru e mais dois por extração ilegal de minério
Pelo crime eles podem ser condenados a até cinco anos de prisão.
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| 27/08/2015 |
TRF-2: CSN terá de provar que não causou dano ambiental no aterro Márcia I em Volta Redonda (RJ)
TRF-2 confirmou decisão da Justiça Federal de Volta Redonda; ação pede remoção de resíduos industriais despejados pela empresa
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| 27/08/2015 |
MPF/RS quer plano de manejo e conselho gestor para unidade de conservação Ilha dos Lobos, em Torres
Refúgio da vida silvestre serve para preservação de espécies como o lobo e o leão marinho no litoral do Rio Grande do Sul
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| 27/08/2015 |
MPF/RS: parceria viabiliza a compra do Museu do Cinema do Prado, doado à Prefeitura de Santo Ângelo
Iniciativa foi coordenada pelo procurador da República Osmar Veronese, do MPF em Santo Ângelo
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| 27/08/2015 |
Justiça proíbe empresa de utilizar porto clandestino em Santarém (PA)
O porto, localizado na praia do Maracanã, era usado para escoamento de madeira e não tinha licença de funcionamento.
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| 27/08/2015 |
PRE/DF, MPF, TCDF e TRE/DF se reúnem para melhorar a tomada de contas partidárias
Procuradores eleitorais e áreas técnicas dos órgãos estudam formas de tornar trabalho mais eficaz
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| 26/08/2015 |
Fórum presidido pelo MPF/CE propõe criação do Parque do Cocó ao governador do Ceará
Integrantes do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó entregam documento com proposta a Camilo Santana em reunião no Palácio da Abolição
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| 26/08/2015 |
MPF/RJ: Justiça garante direito de acesso às reuniões da CTNBio
TRF1 acatou parecer por unanimidade e estendeu o mandado de segurança
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| 26/08/2015 |
Justiça determina fiscalização permanente na redução de emissão de materiais particulados pela CSN
Inea deverá produzir relatórios semanais; decisão para redução de emissões está valendo desde 22 de agosto
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| 26/08/2015 |
MPF/RJ pede abertura de inquérito policial para investigar crime contra patrimônio histórico na Glória
Investigação deve identificar responsáveis pela deterioração e pelos danos causados ao palacete São Cornélio
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| 26/08/2015 |
MPF/RJ: peça sacra desaparecida há 39 anos é devolvida à comunidade
Sacrário recuperado foi furtado da Igreja Madre de Deus e está exposto no Museu de Arte Sacra de Pernambuco
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| 25/08/2015 |
MPF/PA: Justiça condena pecuarista da Operação Castanheira por desmatamento ilegal
Em caso de descumprimento da decisão, multa é de R$ 5 mil por dia
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| 25/08/2015 |
Fórum Cocó entregará relatório sobre criação do parque ao governador do Ceará
Documento elaborado pelo MPF/CE e 23 entidades aponta diretrizes para implantação e regulamentação do Cocó
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| 25/08/2015 |
Praias do João Paulo, em Florianópolis, terão acesso livre após ação do MPF/SC
Sentença determina a demolição de construções e a recuperação ambiental da área devastada
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| 25/08/2015 |
Madeira Limpa: 21 são presos em três estados em operação contra o desmatamento
Entre os presos, servidores públicos das três esferas de governo e madeireiros, envolvidos em esquema de retirada de madeira em terras públicas
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| 24/08/2015 |
MPF/PA: operação desbarata quadrilha de desmatamento infiltrada no governo
Grupo coagia assentados a permitirem retirada ilegal de madeira em troca da manutenção do acesso a programas sociais
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