CCR4
| 10/08/2015 |
Evento marca um ano de acordo entre MPF e exportadores de carne pela pecuária sustentável
Monitoramento dos fornecedores é desafio para toda a cadeia econômica da carne bovina.
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| 10/08/2015 |
MPF/RJ: Justiça determina cumprimento de obrigação pela CSN na proteção da Floresta da Cicuta
Empresa descumpriu termo de compromisso firmado com o ICMBio em 2008, que previa a construção de sede administrativa e centro de visitação para educação ambiental
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| 07/08/2015 |
MPF/RS: escada interditada em prédio da UFRGS será recuperada
Com problemas estruturais, há risco de queda da torre, atingindo, inclusive, o antigo prédio do Instituto Parobé
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| 07/08/2015 |
Justiça determina interdição de hotel na Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis
Empreendimento despeja esgoto em manguezal e ocupa áreas de preservação
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| 06/08/2015 |
PRR2 pede retirada imediata de estação de esgoto em aldeia indígena
Procuradoria também defende indenização por danos morais e materiais
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| 06/08/2015 |
MPF/RR considera ilegal criação de parque nacional em terra indígena
Inquérito civil acompanha desdobramentos para criação de parque na Terra Indígena São Marcos
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| 06/08/2015 |
MPF/RR quer criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco - Jauaperi
Recomendação dá prazo de 90 dias para que ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado ouçam comunidades ribeirinhas e constituam a unidade de conservação no estado
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| 05/08/2015 |
MPF/MS: Ibama deve averiguar impactos cumulativos de empreendimentos no Rio Paraná
Siderúrgica, empresas de celulose e de fertilizantes de Três Lagoas devem passar por novos estudos de impactos ambientais
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| 05/08/2015 |
Fundação do Meio Ambiente é proibida de autorizar corte de Mata Atlântica sem manifestação do Ibama
Medida vale para cortes acima de 50 ha em qualquer área ou 3 ha em área urbana. Decisão atendeu pedido do MPF/SC em ação civil pública
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| 05/08/2015 |
MPF/PA pede e ICMBio aceita fazer consulta prévia para projeto de carbono na reserva Tapajós-Arapiuns
Proposta anterior, feita pelo Instituto Chico Mendes, não foi precedida da consulta obrigatória pela Convenção 169 da OIT. Procedimento deverá ser corrigido
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| 05/08/2015 |
Justiça condena Companhia Siderúrgica Nacional por crime ambiental em Volta Redonda
MPF sustenta em ações despejo de 18,3 milhões de litros de substância de cor escura no rio Paraíba do Sul em 2010
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| 04/08/2015 |
MPF/RS consegue decisão favorável à recuperação de área degradada na BR 290
A concessionária Metrovias terá que reparar danos ambientais e pagar indenização
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| 04/08/2015 |
MPF/PI expede recomendações sobre o Açude Ingazeiras
Documentos foram enviados ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Piauí (Dnocs/PI) e à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar)
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| 04/08/2015 |
MPF/RJ: remoção de moradores de comunidade em Duque de Caxias deve ser suspensa
Comunidade Parque da Liberdade está sendo afetada pelas obras do PAC Iguaçu e do Projeto Transbaixada
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| 04/08/2015 |
MPF/SC faz reuniões com superficiários das minas de carvão em subsolo de Criciúma e região
Interessados devem se habilitar para ter direito ao ressarcimento por danos materiais e morais
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| 03/08/2015 |
MPF/SP: Ibama terá que executar projeto de recuperação ambiental em APPs da região de São Carlos
Degradação e ocupações irregulares causaram danos em margens de rios e cursos d'águas
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| 03/08/2015 |
MPF/MG: Cemig efetua demolição de quatro casas de veraneio às margens de hidrelétrica
Medida cumpre ordem judicial obtida em ações de reintegração de posse
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| 31/07/2015 |
MPF/SC consegue liminar para restringir a mineração no Morro de Maracajá
Na parte norte, a lavra e o corte de vegetação estão proibidos
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| 31/07/2015 |
MPF/PI e MP entram com ação para evitar desperdício de água de poços jorrantes
Também foram expedidas recomendações à Agência Nacional de Águas, à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e à particulares e proprietários de empreendimentos
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| 31/07/2015 |
MPF/RN quer medidas de proteção a sítio arqueológico no Seridó
Obras da Adutora do Seridó oferecem riscos à preservação do Sítio Arqueológico Serrote de Areias
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