CCR4

Casa Nikolau Schmitt, que data do século XIX, corre risco de desabar

TRF1 seguiu parecer do MPF e manteve sentença de condenação a casal que desrespeitou área de proteção ambiental

Evento reunirá especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil

Iniciativas sugerem maior democratização e integração dos processos de grandes empreendimentos

Área de restinga no balneário de Guriri deve ser cercada e sinalizada; plantas invasoras devem ser retiradas

Interessados devem se habilitar para ter direito a ressarcimento por danos materiais e morais

Acórdão sustentou que ausência de consulta prévia a comunidades tradicionais ribeirinhas torna ilegal e ilegítima a implantação do empreendimento

Empresa responsável realizou intervenções potencialmente poluidoras em dutos de vinhaça, resíduo decorrente da produção de etanol

Liminar determina que residencial interrompa captação irregular de água

Órgãos expediram recomendação para identificar a procedência das carnes comercializadas em Porto Velho

Florisvaldo Wille é dono de uma serraria que estava, no momento da fiscalização, beneficiando madeira retirada ilegalmente da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho

MPF defende inversão do ônus da prova em ação contra aterro

Tombada pelo Iphan, Casa Ferri enfrentava abandono e riscos patrimoniais

Objetivo é aferir o que a Cedae e demais responsáveis estão fazendo para implantar sistema de esgoto conforme determina a política nacional de saneamento básico

Não ficou provado o uso de recursos públicos, nem lesão ao erário. Tampouco foi aceita a tese de que tal obra violaria a laicidade do Estado

Uma pessoa também terá de responder criminalmente por ter feito obras irregulares em imóvel tombado

Município recorreu de decisão da Justiça Federal na Paraíba que, a pedido do Ibama, determinou a construção de aterro sanitário e recuperação ambiental da área do atual lixão

Sob responsabilidade do DNIT, patrimônio histórico construído em 1909 está abandonado; Prefeitura de Itapeva quer a posse para fazer a restauração

Decisão atende a pedido da Procuradoria da República em Santa Catarina

Seminário na PGR reuniu acadêmicos, procuradores e instituições ambientais