Intranet MPF
| 13/10/2016 |
MPF denuncia organização criminosa em Novo Triunfo (BA) por fraudes de R$ 3,5 milhões em licitações
Ações fazem parte da Operação 13 de Maio, deflagrada em 2014; dos 39 envolvidos, dois são ex-prefeitos da cidade, que fraudaram licitações de serviços de saúde, construção e reforma
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| 13/10/2016 |
MPF realiza nova audiência pública para debater tratamento de câncer em Alagoas
Avanços e dificuldades na prestação de serviço de tratamento de câncer pelo SUS em Alagoas serão debatidos na sede do MPF em Alagoas, no dia 18 de outubro, às 9h
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| 13/10/2016 |
MPF/PA exige investigação sobre violações de direitos humanos na comunidade quilombola do Gurupá
Quilombolas de Cachoeira do Arari sofreram ataques a tiros em de setembro, num conflito que já dura décadas
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| 13/10/2016 |
MPF/PE obtém decisão judicial que disciplina dragagem no Complexo de Suape
Sentença obriga a CPRH a condicionar a expedição ou renovação de licenças ambientais para atividades de dragagem a medidas mitigatórias e compensatórias
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| 13/10/2016 |
PRE-MG atuou em mais de 2,9 mil recursos nos registros de candidatura em 2016
Em Minas Gerais, foram registrados 78.700 candidatos nas eleições deste ano
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| 13/10/2016 |
MPF processa diretor da Empresa de Obras do RJ por improbidade
Irregularidades nas obras de recuperação de Friburgo somam R$ 660 mil
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| 13/10/2016 |
#SalveoBoto: MPF atua para impedir a extinção do golfinho
Entre as ações, recomendações para a fiscalização da Baía de Sepetiba e plano de ação para reduzir o número de mortes do boto-cinza
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| 13/10/2016 |
Candidato com registro pendente de análise recursal no TSE pode participar de segundo turno
Seguindo parecer da PGE, Tribunal entendeu que votos de candidato com registro em grau de recurso devem ser computados para segundo turno
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| 13/10/2016 |
Procuradores-Gerais iberoamericanos assumem compromisso de implementar ações anticorrupção
Em Declaração Conjunta firmada em Portugal por Rodrigo Janot, autoridades também se comprometeram a fortalecer a cooperação jurídica internacional
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| 11/10/2016 |
Instituições recomendam que organizadores mudem o nome de festa em Porto Velho
Para instituições, festa “DopaMina” pode reforçar cultura do estupro
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| 11/10/2016 |
MPF/MT cobra transparência dos dados nos sites de 12 prefeituras
As prefeituras devem disponibilizar informações referentes à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação e contratos administrativos
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| 11/10/2016 |
MPF/SC realiza audiência pública sobre gerenciamento costeiro
Encontro ocorre em Florianópolis, dia 17 de outubro, às 13h30
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| 11/10/2016 |
MPF/AC pede correções em obras do “Minha Casa Minha Vida” em comunidades indígenas no Vale do Juruá
Parcela do programa construída em terras indígenas apresenta problemas de concepção e execução
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| 11/10/2016 |
Distrito industrial de Barcarena (PA) vai passar por licenciamento e monitoramento ambiental
Compromisso com o Ministério Público será assinado pelo Estado na próxima segunda-feira
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| 11/10/2016 |
MPF em Santa Rosa (RS) obtém liminar em ACP dos portais da transparência contra Município de Tucunduva
Prefeitura deverá implementar de forma completa as informações do site
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| 11/10/2016 |
PRR3 sedia na próxima quinta curso sobre restituição de bens culturais com professor italiano
Tullio Scovazzi, professor de direito internacional da Universidade de Milão e especialista no tema, falará sobre a proteção jurídica de bens culturais, abordando desafios e alternativas para a solução de conflitos no direito internacional
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| 11/10/2016 |
PRR2: réus de caso Marka são beneficiados por prescrição retroativa
Onze anos após condenação, punibilidade de ex-diretores do BC é extinta
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| 11/10/2016 |
Justiça Federal determina demarcação das áreas de marinha no litoral sul de Sergipe
União deve apresentar cronograma de ações para regularizar os terrenos de marinha do litoral sul de Sergipe
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| 11/10/2016 |
MPF aciona 33 municípios baianos para que implantem ponto eletrônico no SUS
A ação tem como alvo os municípios que compõem a subseção judiciária de Irecê e requer, liminarmente, a implantação da biometria e a divulgação de informações
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| 11/10/2016 |
MPF/MA propõe ação de improbidade contra prefeito de Godofredo Viana (MA)
Foram constatadas irregularidades no pagamento e na prestação de serviços relativos a obras de educação no município
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