Intranet MPF
| 03/05/2016 |
MPF/ES quer que Oi e Vivo sejam proibidas de anunciar planos com restrição de uso como ilimitados
Ação semelhante contra a Claro já está em andamento. Todas têm validade para todo o país
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| 03/05/2016 |
MPF/RJ processa Globo por ter usado como esponja boneco black power no BBB
Ação civil pública visa reparar danos morais e retratação à população negra
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| 03/05/2016 |
MPF/PE consegue condenação por irregularidades em contratação de shows no agreste pernambucano
Contratação foi decorrente de convênio firmado entre a Aciagam e o Ministério do Turismo, para o São João do município de Caetés
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| 03/05/2016 |
MPF/GO ajuíza ACP visando o equilíbrio da superpopulação de queixadas no Parque das Emas
O desequilíbrio ecológico da população desses animais tem causado graves transtornos por ausência de medidas no Plano de Manejo
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| 03/05/2016 |
Representante do MPF no Conama pede à ministra do Meio Ambiente fim das discussões sobre mudanças no licenciamento ambiental
Segundo José Leonidas Bellem de Lima, cidadãos não estão representados de acordo com o que prevê a Constituição
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| 03/05/2016 |
Justiça atende a pedido do MPF/SP e decreta prisão preventiva de donos da Cervejaria Malta
Irmãos Schincariol colecionam condenações judiciais por crimes tributários; débito da empresa com a Receita chega a R$ 2 bilhões
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| 03/05/2016 |
Audiência pública em Itaituba (PA) promove debate sobre possíveis impactos de hidrelétrica
Evento marcado para o próximo dia 25 pretende possibilitar mais uma vez a cidadãos do oeste paraense acesso a informações sobre o projeto da usina São Luiz do Tapajós
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| 03/05/2016 |
PRE/ES orienta pré-candidatos das eleições 2016 em audiência pública
Participaram pré-candidatos, integrantes de partidos políticos, entre outros
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| 03/05/2016 |
MPF/CE: Justiça determina habilitação de policlínicas para realizaçaõ de diagnóstico de câncer no Ceará
Em audiência, MPF conseguiu que Justiça Federal concedesse prazo de 30 dias para que 19 policlínicas façam biópsias para diagnóstico de câncer
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| 03/05/2016 |
Ibama receberá sugestões do MPF/AM e órgãos de meio ambiente para licença da BR-319
Impasses envolvendo a reconstrução do trecho central da rodovia foram objeto de discussão promovida pelo MPF na manhã desta segunda-feira (2)
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| 02/05/2016 |
Lava Jato: PGR pede abertura de inquérito contra Edinho Silva
Segundo Janot, a colaboração de Delcídio do Amaral indica a participação do atual ministro da Secretaria de Comunicação Social na prática de crimes de corrupção e lavagem de ativos
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| 02/05/2016 |
Lava Jato: PGR pede inquérito contra Vital do Rego e Marco Maia
Fatos foram citados nas colaborações premiadas de Delcídio do Amaral e Julio Camargo
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| 02/05/2016 |
Lava Jato: PGR pede ao STF novo inquérito contra Eduardo Cunha sobre Furnas
Presidente da Câmara pode ser investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de Furnas
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| 02/05/2016 |
Lava Jato: PGR pede inquérito contra senador Aécio Neves por fatos relacionados a Furnas
Pedido tem como base fatos novos trazidos na colaboração de Delcídio do Amaral
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| 02/05/2016 |
PGR pede inconstitucionalidade de artigo da Minirreforma Eleitoral que estabelece reunião de ações
Dispositivo determina que todas as ações eleitorais sobre o mesmo fato deverão ser reunidas para julgamento comum
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| 02/05/2016 |
MPF/SP: Justiça aceita denúncia contra auditores da KPMG que atestaram contabilidade do Banco Cruzeiro do Sul
Entre 2007 e 2011, eles omitiram a falsidade de milhares de contratos de empréstimo consignado
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| 02/05/2016 |
PRE/RO pede que órgãos atualizem dados sobre possíveis candidatos fichas sujas
Procuradoria Regional Eleitoral enviou ofícios a órgãos públicos para que atualizem dados no SisConta a fim de garantir eficácia na aplicação da Lei da Ficha Limpa
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| 02/05/2016 |
MPF/BA: confira ata da audiência pública sobre licenciamento ambiental realizada em 25 de abril
Sociedade civil, acadêmicos e representantes de órgãos ambientais debateram projetos de lei que têm o objetivo de flexibilizar o processo de licenciamento ambiental na sede do órgão
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| 02/05/2016 |
Depósitos judiciais não podem ser destinados ao Poder Executivo, defende Janot
Parecer é contra lei cearense que determina que 70% dos recursos de depósitos judiciais dos quais o estado não é parte sejam transferidos para a conta único do Tesouro
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| 02/05/2016 |
MPF/SP: teste do pezinho realizado pela rede pública deve identificar imunodeficiências severas
Diagnóstico precoce dos recém-nascidos evita sequelas graves, garante chances de cura próximas a 100% e reduz gastos públicos com tratamento e internações
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