Intranet MPF
| 01/04/2016 |
População pode participar de audiências públicas do MPEduc em Itajá e Ipanguaçu (RN)
Eventos ocorrem no final de abril e servirão para gestores revelarem o que foi, ou não, melhorado nas escolas diante das recomendações do Ministério Público
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| 01/04/2016 |
MPF/SP: Caixa e construtora firmam acordo para reparar falhas em apartamentos em Bauru
Residencial San Francisco apresenta infiltrações e riscos à integridade das fundações; empresas têm oito meses para concluir as obras
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| 01/04/2016 |
MPF/PE expede recomendação a 41 municípios participantes do programa Minha Casa Minha Vida
Objetivo é garantir a regularidade do processo de seleção das família beneficiárias
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| 01/04/2016 |
10 Medidas: MPF/GO recebe mais de oito mil assinaturas de apoio da Arquidiocese de Goiânia
O MPF continuará recebendo as assinaturas até que as medidas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional
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| 01/04/2016 |
MPF/BA: entidades financeiras não devem conceder crédito a empreendimentos sem licenciamento ambiental
Em atuação conjunta, MPF e MP/BA buscam impedir concessões que tenham como base decreto estadual isentando atividades agrossilvipastoris de licença ambiental
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| 01/04/2016 |
MPF/SE ajuíza ação pelo retorno de tolerância gratuita no estacionamento do Aeroporto de Aracaju
Ausência da gratuidade é prática abusiva e fere direitos do consumidor
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| 01/04/2016 |
27ª fase da Lava Jato investiga lavagem do dinheiro de empréstimo do Banco Schahin pago com recursos da Petrobras
A pedido da força-tarefa do MPF, PF cumpre mandados de busca e apreensão, prisões e conduções coercitivas
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| 01/04/2016 |
27ª fase da Lava Jato investiga lavagem do dinheiro de empréstimo do Banco Schahin pago com recursos da Petrobras
A pedido da força-tarefa do MPF, PF cumpre mandados de busca e apreensão, prisões e conduções coercitivas
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| 31/03/2016 |
Operação no Pará reprime garimpos clandestinos no entorno de Terra Indígena
Área prejudicada com extração ilegal de minérios está situada em Óbidos, no oeste paraense
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| 31/03/2016 |
MPF discute combate à corrupção em reunião de procuradores-gerais em Lima
Cooperação internacional na Lava Jato e estrutura do MPF foram destaques durante a Cúpula de Procuradores-Gerais da América Latina
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| 31/03/2016 |
MPF pede ao Incra que seja mantido plano de regularização de terras no oeste do Pará
Caso autarquia não aceite reivindicação de movimentos sociais pela permanência de antigo superintendente, procuradores da República requerem que novo ocupante do cargo cumpra compromissos assumidos pela gestão anterior
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| 31/03/2016 |
PRE-SP: prefeito de Boa Esperança será processado por corrupção eleitoral
Além dele, o vice-prefeito e uma conselheira tutelar foram denunciados pela PRE-SP e pelo crime de corrupção eleitoral
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| 31/03/2016 |
Lama da Samarco: MPF quer ampliação imediata da área de proibição da pesca
Dados do ICMBio apontam que o mar e pescados estão contaminados por metais como arsênio, chumbo e cádmio
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| 31/03/2016 |
MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental
Propostas de aceleração e simplificação no processo de obtenção da licença serão discutidas em audiência pública que acontece em 25 de abril, às 9h no auditório do MPF
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| 31/03/2016 |
MPF discute a função social da propriedade em Volta Redonda (RJ)
Audiência pública busca acompanhar a aplicação de instrumentos urbanísticos previstos no plano diretor do município
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| 31/03/2016 |
MPF se reúne com comunidade cigana de Equador (RN)
Procurador estuda adoção de medidas para garantir direitos básicos da comunidade
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| 31/03/2016 |
MPF/GO obtém sentença contra fraudadores do Bolsa Família em Santa Tereza de Goiás
Ex-prefeito do município beneficiou parentes com recursos vindos do programa federal
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| 31/03/2016 |
TRE/MT deve anular questionário para candidatos que concorrem às vagas para negros
Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal orienta que a forma de verificação da autodeclaração da raça conforme está prevista no edital seja anulada
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| 31/03/2016 |
MPF/PE expede recomendação à CEF sobre seleção para o Minha Casa Minha Vida
Para o MPF, seleção não deve ser realizada segundo critérios subjetivos que resultem em discriminação dos candidatos
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| 31/03/2016 |
Zelotes: MPF/DF denuncia mais seis por fraudes junto ao Carf
Ação é resultado de inquérito que apurou andamento de três recursos apresentados pelo Banco Safra
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