Intranet MPF
| 07/03/2016 |
Audiência pública debate amanhã flexibilização em licenciamento ambiental
MPF e MPSP convocam sociedade para debate sobre propostas que tramitam no Congresso e no Conama e podem fragilizar ainda mais a segurança ambiental
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| 07/03/2016 |
PRE/MG atua para garantir efetiva participação da mulher na política
Nos últimos dois anos, foi intensificada a fiscalização no cumprimento das leis eleitorais que instituem cotas femininas na propaganda partidária e no número de candidaturas
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| 07/03/2016 |
MPF/MS: Postos de Saúde da Família em Cassilândia/MS devem respeitar jornada mínima de 40h semanais
Justiça concedeu liminar obrigando o Município a cumprir Portaria do Ministério da Saúde e regularizar expediente dos médicos
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| 07/03/2016 |
MPF recomenda ao Conselho Nacional do Meio Ambiente consulta à população sobre licenciamento ambiental
Propostas de alterações normativas estão em discussão no Conama e no Congresso Nacional
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| 07/03/2016 |
MPF/SP: Ministério da Saúde deve transferir vítimas de hospital psiquiátrico clandestino para residências terapêuticas
Instituição em Tupã/SP abrigava irregularmente mais de 150 pessoas com cerceamento de liberdade e condições de higiene e alimentação inadequados. Decisão inédita acolheu pedido do MPF
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| 07/03/2016 |
MPF/MG, CGU E PF recomendam alterações no Minha Casa Minha Vida Rural
O Ministério Público Federal recomendou também a suspensão do programa em 28 municípios mineiros, nos quais se identificou a atuação de entidade organizadora suspeita de desvios milionários
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| 07/03/2016 |
MPF e MP/AM recomendam o cumprimento da Lei do Acompanhante no estado
Maternidades da rede pública e privada devem cumprir também a legislação estadual sobre a presença de doulas durante os serviços de parto
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| 04/03/2016 |
PGR denuncia Eduardo Cunha por recebimento de propina em contas na Suíça
Segundo a acusação, o dinheiro é fruto de corrupção e houve lavagem de dinheiro
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| 04/03/2016 |
Corregedoria do MPF fará correição em Goiás no período de 8 a 11 de março
O objetivo é verificar a regularidade, a eficiência e a pontualidade do serviço, além de levantar as dificuldades e necessidades de cada unidade
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| 04/03/2016 |
Consulta pública sobre reforma do Ver-o-Peso está disponível até dia 31
Dados foram publicados no site do Iphan nesta quarta-feira, 2 de março
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| 04/03/2016 |
PRE-MG recomenda atenção aos prazos de filiação nas eleições deste ano
Mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 91 e pela mini-reforma eleitoral não podem contrariar o que dispõem os estatutos partidários
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| 04/03/2016 |
Inquérito civil apura violação de direitos humanos de reeducando em Araguaína (TO)
Procedimento foi aberto pelo MPF/TO, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e pela DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado da Defesa de Direitos Humanos
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| 04/03/2016 |
MPF/MG investiga publicidade direcionada a crianças em canal do Youtube
Canal denominado “Bel para Meninas” estaria veiculando publicidade em desacordo com as normas que regulamentam a publicidade para crianças
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| 04/03/2016 |
MPF/RJ: Justiça Federal barra obras olímpicas na Lagoa Rodrigo de Freitas
Decisão atende pedido do MPF em ação civil pública contra a construção de arquibancadas flutuantes no espelho d'água da lagoa
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| 04/03/2016 |
MPF/PA e MP/PA querem consulta prévia a populações tradicionais sobre instalação de portos em Itaituba
Licenciamento precisa ser suspenso com urgência até atendimento do pedido, diz ação conjunta do MPF e MP/PA
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| 04/03/2016 |
24ª fase da Lava Jato investiga Lula
A pedido do MPF, a 13ª Vara de Curitiba determinou buscas e conduções que estão sendo executadas pela PF para apurar possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados pelo ex-presidente e associados
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| 04/03/2016 |
Projeto MPEduc expede 21 recomendações para melhoria da educação em Ipixuna (AM)
Equipe realizou visitas de inspeção às escolas do município em setembro de 2015 e constatou graves problemas de estrutura física e falta de serviços básicos, como água potável
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| 04/03/2016 |
MPF/PB emite recomendação para garantir alimentação dos estudantes no RU da UFPB
Negociação entre representantes da universidade, alunos, MPF e DPU durou quase 12 horas
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| 04/03/2016 |
Após ação do MPF/SE, Justiça condena ex-representantes do Core/SE por desvio de verba
Ao final da gestão, o caixa do Conselho estava zerado
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| 04/03/2016 |
PRR3: Justiça acolhe pedido do MPF e bloqueia R$ 22,5 milhões de acusado de fraudar INSS
Ex-chefe de agência do INSS em Aparecida do Taboada (MS) é acusado de liberar irregularmente 196 benefícios previdenciários
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