Intranet MPF
| 26/02/2016 |
PRE/RJ quer investigar possível uso eleitoral de cartão Campos Cidadão
Prefeitura vincula redução de tarifa de ônibus a domicílio eleitoral do usuário
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| 26/02/2016 |
MPF/SE pede na Justiça regularização fundiária do Parque Nacional Serra de Itabaiana
Criada há mais de dez anos, Unidade de Conservação tem apenas 8,45% do território em situação regular
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| 26/02/2016 |
Ação do MPF/AM requer fim de ‘lixões’ nos municípios de Humaitá e Boca do Acre
Pedidos incluem a condenação dos prefeitos e conversão dos lixões em aterro controlado até a implantação definitiva de aterros sanitários
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| 26/02/2016 |
MPF em Sorocaba/SP denuncia homem por armazenar e compartilhar centenas de arquivos com pornografia infantil
Acusado também registrou e publicou vídeo de relação sexual que manteve com namorada de 16 anos
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| 26/02/2016 |
No Pará, MPF recomenda transferência de escola indígena por causa de racismo
Atual escola da aldeia Vila Franca não trabalha pelo fim do preconceito de não indígenas contra os Arapium, diz recomendação
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| 26/02/2016 |
Caixa atende recomendação do MPF e suspende pagamento por obra mal executada em Rondonópolis
Asfalto novo em cinco bairros já apresenta desgaste, buracos e esfarelamento. Obra é paga com verba federal
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| 26/02/2016 |
MPF e CGU capacitam nova turma de gestores para aplicar Lei de Acesso à Informação em municípios fluminenses
Mais de cem pessoas participaram do curso na última quinta (25), somando mais de 350 gestores já capacitados
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| 26/02/2016 |
Deflagrada operação “O Recebedor” em Goiás
Objetivo é o combate à corrupção, lavagem de dinheiro e formação de cartel nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul
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| 25/02/2016 |
MPF/PA é contra multa de R$ 3 milhões do Ibama contra índio que fazia artesanato com penas
Parecer enviado à Justiça defende que a multa deve ser anulada por ser desproporcional
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| 25/02/2016 |
Irlandês condenado no Brasil pode estar envolvido com tráfico internacional de espécies raras
PGR enviou indícios do crime para apuração no Chile e Emirados Árabes Unidos
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| 25/02/2016 |
Lei estadual não pode dispensar atividades agrícolas e pastoris de licenciamento ambiental
Normas gerais de proteção ambiental são de competência da União
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| 25/02/2016 |
PRR2: prefeito na Baixada Fluminense e deputado viram réus na Justiça Federal
Tribunal recebe ações penais contra Dennis Dauttmam e André Ceciliano
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| 25/02/2016 |
MPF/MT realiza audiência pública para discutir uso e construções nas margens do rio Paraguai
Comunidade e autoridades da área ambiental são convidados a discutir o uso do rio que é o símbolo da cidade e do pantanal mato-grossense
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| 25/02/2016 |
MPF/RO cobra na Justiça que União instale Defensoria Pública em Guajará-Mirim
Em todo o estado, Defensoria Pública da União só tem unidade em Porto Velho
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| 25/02/2016 |
10 Medidas: evento em São Paulo marca superação da meta de 1,5 milhão de assinaturas
Cerimônia homenageou principais colaboradores da iniciativa
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| 25/02/2016 |
Operação Zelotes: nova fase tem buscas e apreensões e conduções coercitivas
Mandados foram cumpridos na manhã desta quinta, 25/2, no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco
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| 25/02/2016 |
MPF/RJ luta pela sobrevivência do boto-cinza nas baías de Sepetiba e da Ilha Grande
Mortalidade elevada da espécie pode levar a sua extinção em menos de 10 anos
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| 25/02/2016 |
RJ: "MPF em Movimento" elege o direito à cidade como pauta prioritária
Audiência pública, que teve a presença de cerca de 200 pessoas, foi marcada pelo debate franco entre autoridades e movimentos sociais
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| 25/02/2016 |
PGR questiona norma que impede responsabilização de dirigentes partidários por atos ilícitos
Para Rodrigo Janot, a cláusula oferece vantagem inconstitucional em relação aos demais cidadãos brasileiros
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| 25/02/2016 |
MPF/MS: Justiça determina bloqueio de bens de gestores do SAMU de Três Lagoas
Prefeita e secretária de saúde são acusadas de improbidade administrativa por precarização do serviço de saúde
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