Intranet MPF
| 05/10/2016 |
MPF/MG recomenda respeito ao direito de manifestação da sociedade civil, evitando uso desnecessário de força policial
Recomendação foi encaminhada ao secretário de estado de Meio Ambiente e ao presidente da URC Jequitinhonha
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| 05/10/2016 |
MPF/PB denuncia e Justiça condena três envolvidos em assalto a Correios de Juarez Távora (PB) no mês de março
Entre os crimes praticados pelos condenados estão tentativa de roubo, sequestro e furto qualificado
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| 05/10/2016 |
MPF/PA pede serviço de saúde mental para índio
Indígena Tembé atualmente está na Casai de Icoaraci, em Belém, mas local não possui atendimento para casos de transtorno mental
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| 05/10/2016 |
MPEduc e Plano Estadual de Educação: MPF e MP/SE celebram acordo com o Estado de Sergipe para os próximos dez anos
A assinatura ocorreu nesta quarta-feira, 5 de outubro, no Palácio dos Despachos do Governo do Estado
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| 05/10/2016 |
MPF/DF propõe ações judiciais contra ex-funcionários da Rede Sarah
Os três vão responder por peculato e improbidade administrativa por terem desviado medicamentos do hospital
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| 05/10/2016 |
Classificação indicativa: "decisão do STF não impede responsabilização judicial de emissoras de TV", destaca PFDC
Nota técnica sobre o tema foi encaminhada a membros do MPF em todo o Brasil. Documento ressalta que cabe atuação do órgão nos casos de desrespeito às diretrizes legais sobre a matéria
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| 05/10/2016 |
MPF quer manter pena de gerente de quadrilha que explora prostituição na Itália
Ré é condenada por aliciamento de mulheres e transexuais no Espírito Santo
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| 05/10/2016 |
MPF quer garantir fornecimento de água em áreas de posse de Volta Redonda (RJ)
Recomendação pede agilidade em processos para regularizar a prestação de serviço
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| 05/10/2016 |
MPF/MA propõe ações contra fazendeiros que prejudicaram a Reserva do Gurupi
Justiça já concedeu liminar em três casos, determinando a suspensão das atividades ilegais
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| 05/10/2016 |
Após pedido do MPF, Justiça Federal em Tupã (SP) condena seis por fraudes contra a Previdência
Grupo utilizava documentos falsos para a obtenção irregular de benefícios do INSS; pena de prisão dos líderes passa de dez anos
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| 04/10/2016 |
Lava Jato: STF decide que inquéritos contra Lula continuam na 13ª Vara Federal de Curitiba
Somente o Inquérito 3989, que investiga o crime de organização criminosa, será mantido no STF
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| 04/10/2016 |
Inscrições para o 29º Concurso Público de procurador da República são prorrogadas até 20/10
A prorrogação foi deferida pelo CSMP, em virtude da greve dos bancos
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| 04/10/2016 |
PL Migrações: “Parlamento terá oportunidade de adequar política migratória à perspectiva dos direitos humanos”, defende PFDC
Câmara dos Deputados deve votar na quarta-feira (5/10) o PL Nº 2.516, que institui a nova Lei de Migrações. Nota técnica sobre o tema foi encaminhada ao Congresso Nacional
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| 04/10/2016 |
Inquérito desmembrado da Operação Acrônimo dá origem a operação
Objetivo é verificar indícios de financiamento ilegal de campanhas e esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades
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| 04/10/2016 |
Minha Casa Minha Vida: Justiça suspende sorteio do Residencial Segredo em Jequié (BA) a pedido do MPF
Prefeita do município e Banco do Brasil não deram publicidade à lista de inscritos, o que é obrigatório de acordo com portaria do Ministério das Cidades
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| 04/10/2016 |
Ex-prefeito de Cristino Castro (PI) é condenado em ação de improbidade
O ex-gestor aplicou recursos da Funasa de forma irregular
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| 04/10/2016 |
MPF/RJ move ação contra a realização de evento de música eletrônica na Quinta da Boa Vista (RJ)
Festa rave no local pode colocar em risco o patrimônio nacional e os animais do Jardim Zoológico
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| 04/10/2016 |
PRR2 rebate recurso de ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (ES)
José Tasso Andrade é réu por improbidade em processo aberto em 1998
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| 04/10/2016 |
Vice-PGE defende inelegibilidade de "prefeito itinerante" e seus familiares
Vedação deve alcançar cônjuges e parentes de prefeitos em segundo mandato, que tentam se eleger em outros municípios
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| 04/10/2016 |
MPF/PI: ex-prefeito de Cocal de Telha é condenado por aplicação irregular de recuros do Fundef
O ex-prefeito e o ex-secretário de Educação foram condenados a pagar multa de R$ 50 mil, com correção, entre outras penalidades
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