Intranet MPF
| 22/09/2016 |
Secretário de Saúde de Ribeirão Preto (SP) é processado pelo MPF por causar prejuízo aos cofres públicos
Stênio Miranda teve R$ 1,19 milhão bloqueados pela Justiça; município não aplicou a verba federal recebida para assistência a usuários de drogas
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| 22/09/2016 |
Brasil extradita sueco condenado por pedofilia
Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República atuou no caso
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| 22/09/2016 |
34ª fase da Operação Lava Jato aprofunda investigação sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo obras do Pré-Sal
Alvos são empresas e executivos envolvidos na contratação das plataformas P-67 e P-70 da Petrobras, além de um ex-ministro
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| 21/09/2016 |
Investigação comprova falta de medicamentos essenciais nos postos de saúde de Três Lagoas (MS)
MPF recomenda medidas para sanar o problema e questiona uso de software privado e pago, em vez do gratuito disponibilizado pelo Ministério da Saúde
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| 21/09/2016 |
MPF/MT requer fim de técnica de desmate nociva ao meio ambiente ("correntão")
O "correntão" é uma técnica de desmate rudimentar e que causa grande impacto ao meio ambiente
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| 21/09/2016 |
MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de Gilbués e empresário
Ação do MPF apontou irregularidades na aquisição de uma unidade móvel de saúde
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| 21/09/2016 |
MPF/PI obtém nova condenação do ex-prefeito de Anísio de Abreu
Ex-prefeito deixou de aplicar percentual referente à remuneração de professores do ensino fundamental
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| 21/09/2016 |
PRE/RJ: Tribunal nega candidatura a ex-prefeito de Casimiro de Abreu (RJ)
TRE acompanha parecer e torna Paulo Dames inelegível por condenação no TJ-RJ
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| 21/09/2016 |
“Lei que cria o programa Escola Livre em Alagoas é inconstitucional”, defende PFDC
Fundamentos foram encaminhados ao procurador-geral da República, que deve se pronunciar sobre a matéria no âmbito das ações de inconstitucionalidade que tramitam no STF
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| 21/09/2016 |
MPF em Erechim (RS) denuncia 19 indígenas pelas mortes de Faxinalzinho
Dois irmãos foram assassinados próximos ao Acampamento Kandóia em abril de 2014
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| 21/09/2016 |
Pena para partidos que descumprem regra de participação feminina em propaganda deve ser aplicada sobre tempo total da infração
Seguindo parecer da PGE, o TSE decidiu que a cassação do tempo de propaganda deve ser de cinco vezes o total do tempo mínimo exigido por lei
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| 21/09/2016 |
CEDH e MPF/PB assumem coordenação do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura
Representantes de outros 10 órgãos integram o comitê, que tem por objetivo contribuir para o enfrentamento a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em instituições de privação de liberdade
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| 21/09/2016 |
Operação Persona: dois envolvidos em esquema bilionário de sonegação viram réus por lavagem de dinheiro
Empresário e auditor aposentado comandavam empresas de fachada utilizadas para fraudar importação de eletrônicos
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| 21/09/2016 |
MPF/BA denuncia ex-gestores da Unicred por gestão fraudulenta e prejuízo de quase R$ 7 milhões
Almir Magalhães Ferreira, Lino Manoel da Costa Neto e Roberto Silva Sampaio falsificaram e ocultaram informações da contabilidade da instituição para desviar dinheiro
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| 21/09/2016 |
Radiodifusão comunitária é tema de audiência pública em Porto Alegre
Evento será realizado em 6 de outubro, na PRR4, e dá sequência à série de encontros sobre o tema
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| 21/09/2016 |
MPF/AM firma acordo com Sindicato da Indústria de Bebidas do AM para regularizar embalagens de água
Garrafões de água deverão ser adequados ao sistema de embalagem retornável de uso exclusivo
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| 21/09/2016 |
MPF/MG oferece quarta denúncia contra envolvidos em esquema de corrupção desvendado pela Operação Mar de Lama
Desta vez, foram denunciadas 22 pessoas pelos crimes de fraude à licitação, peculato e corrupção
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| 21/09/2016 |
MPF denuncia prefeito e tesoureira municipal de Gongogi (BA) por desvio de mais de R$ 100 mil
O recurso era do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, destinado à construção de uma creche
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| 21/09/2016 |
Pulverização aérea para conter mosquito Aedes aegypti é inconstitucional, diz PGR
Janot alerta para danos imediatos aos ecossistemas e risco de intoxicação humana
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| 21/09/2016 |
MPF discute os desafios no mercado de transporte individual durante evento em Porto Alegre
O subprocurador -geral da República José Elaeres Teixeira defendeu as plataformas tecnológicas como mecanismo de maior interação entre consumidores e ofertantes de bens e serviços
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