Intranet MPF
| 05/09/2016 |
MPF em Passo Fundo (RS) recomenda fim do arrendamento na Terra Indígena Nonoai
A prática adotada pela cooperativa indígena é proibida pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Índio
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| 05/09/2016 |
Ampliação da estrada de ferro Carajás deve ser interrompida para consulta a indígenas, recomenda MPF/PA
Recomendação para realização de consulta prévia, livre e informada já havia sido feita em janeiro de 2015, mas indígenas denunciam que direito está sendo violado
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| 05/09/2016 |
MPF denuncia ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN) por falsidade ideológica e sonegação
Leonardo Rêgo cometeu irregularidades aliado ao advogado Bernardo Vidal, também denunciado por crimes semelhantes no município de Taboleiro Grande, juntamente com ex-prefeita
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| 05/09/2016 |
Justiça de Guarapuava (PR) condena envolvidos em tentativa de homicídio de policiais rodoviários
Crime foi cometido durante abordagem na BR-277 em 2014. MPF participou de julgamento no Tribunal de Júri
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| 05/09/2016 |
MPF/MA e DPE/MA se reúnem para discutir melhorias no atendimento ao cidadão
Órgãos buscam otimizar o serviço de direcionamento das denúncias
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| 05/09/2016 |
MPF/BA aciona Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região por contratos trabalhistas irregulares
O CRB5 divulgou edital de concurso que pretendia contratar servidores públicos em regime de trabalho que viola legislação federal
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| 05/09/2016 |
Cooperação internacional é fundamental no combate à corrupção, diz procurador em pronunciamento internacional
Ubiratan Cazetta representou o MPF em evento das Nações Unidas e destacou o uso de instrumentos alternativos para recuperação de recursos desviados
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| 05/09/2016 |
Minha Casa Minha Vida: MPF/AL discute problemas em cadastramentos de Rio Largo
Moradores, representantes da prefeitura, Seinfra e Caixa participaram de reunião realizada no início de agosto, na sede do MPF em Alagoas
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| 05/09/2016 |
MPF/DF pede condenação de Júlio Delgado e Ricardo Pessoa por improbidade administrativa
Secretário geral do PSB mineiro também foi acusado. Fatos foram descobertos em delação premiada no âmbito da Lava Jato
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| 05/09/2016 |
Fundos de Pensão: MPF, PF, Previc e CVM realizam operação no Distrito Federal e em sete estados
Alvos são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de crimes de gestão temerária e fraudulenta que podem ter causado prejuízos de R$ 8 bilhões
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| 02/09/2016 |
MPEduc: MPF e MP/RS debatem sobre a qualidade da educação em Santana do Livramento
O encontro discutiu o andamento das recomendações propostas na primeira fase do projeto
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| 02/09/2016 |
PGR defende no STF manutenção de execução de pena em segunda instância
Janot manifestou-se pelo indeferimento das medidas cautelares pretendidas nas ADCs 43 e 44, que questionam a constitucionalidade da execução de pena antes do trânsito em julgado da sentença
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| 02/09/2016 |
Zequinha Marinho (PSC/PA) responderá por exigir porcentagem de remuneração de servidores comissionados para partido
Ilegalidade ocorreu quando ele exercia mandato de deputado federal
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| 02/09/2016 |
PRE/RJ articula combate a crimes contra candidatos
Autoridades de segurança vão criar estratégias conjuntas de ação
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| 02/09/2016 |
MPF/SE: Justiça determina indenização a arrendatários de condomínio no bairro Jabotiana, em Aracaju
Mais de 120 apartamentos do condomínio José Rosa de Oliveira Neto, do Programa de Arrendamento Residencial, apresentaram vícios de construção. A indenização total que deve ser paga é mais de R$ 1,2 milhão.
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| 02/09/2016 |
Ex-superintendente do Incra na Paraíba é denunciado por omissão de informações ao MPF
Cleofas Ferreira Caju retardou requisições legais, cometendo ato de improbidade administrativa
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| 01/09/2016 |
TSE segue PGE e determina emissão de recibos para doações eleitorais acima de R$ 200
Medida busca ampliar controle e seguir o princípio da transparência
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| 01/09/2016 |
MPF/BA: confira ata da audiência pública sobre gerenciamento costeiro realizada em 24 de agosto
Termo de Adesão foi o principal ponto discutido por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades de classe e cidadãos
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| 01/09/2016 |
Tribunal anula acordo ilegal de Eletrobrás com empreiteiras para estudos de Belo Monte
Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa serão investigadas para saber quanto receberam pelos estudos ambientais de Belo Monte
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| 01/09/2016 |
MPF/DF recomenda que Ministério da Saúde revise preço pago por medicamento usado no tratamento do câncer de fígado
Fabricante ameaça suspender fornecimento do produto considerado essencial nos atendimentos do Sistema Único de Saúde
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