Intranet MPF
| 22/08/2016 |
10 Medidas: procurador da República Helio Telho fará palestra na Comissão Especial da Câmara dos Deputados
Palestra será durante audiência pública para instruir a matéria, que será realizada nesta quarta-feira, 24 de agosto, em Brasília
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| 22/08/2016 |
MPF/AP denuncia engenheiro russo pela morte de tripulantes de navio estrangeiro fundeado em Macapá
Para o regular andamento do processo, será necessária a cooperação dos países de origem dos envolvidos
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| 22/08/2016 |
MPF/AL participa de audiência judicial para evitar a invasão do Coral-Sol no litoral alagoano
Espécie originária do Oceano Pacífico destrói a biodiversidade nativa e ameaça Costa dos Corais em Alagoas
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| 22/08/2016 |
MPF/BA: Justiça condena ex-gerente de banco por operações financeiras irregulares em Coaraci (BA)
Gilton Borges Martins foi condenado por renovar diversas vezes o limite de seu cheque especial para encobrir despesas pessoais com recursos da instituição; réu trabalhava na agência do BB do município
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| 22/08/2016 |
MPF/SP apura ausência de informações sobre rede de aborto legal no Brasil
Mulheres vítimas de estupro não encontram com facilidade informações sobre onde fazer aborto legal em caso de gravidez
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| 22/08/2016 |
MPF/PB, MPT e OAB buscam implementação de lei contra homofobia na PB
Estabelecimentos que discriminarem pessoas em virtude da orientação sexual ou manifestações de afeto entre casais do mesmo sexo podem pagar multa de até R$ 50 mil
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| 22/08/2016 |
MPF/SE obtém liminar que determina a adoção de medidas para a regularização fundiária do Parque Nacional Serra de Itabaiana
Instituto Chico Mendes tem seis meses para apresentar diagnóstico do Parque
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| 22/08/2016 |
Zelotes: MPF/DF recorre para aumentar pena de condenados por compra de medida provisória
Em apelação a ser analisada pelo TRF, força-tarefa pede ainda que réus sejam condenados a ressarcir os cofres públicos
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| 22/08/2016 |
MPF/PA: ação conjunta emite e retifica registros civis de índios Munduruku
MPF de Itaituba havia recebido denúncias dos índios sobre dificuldades para registrar as crianças com os nomes tradicionais
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| 22/08/2016 |
MPF/MS: armas e munições são apreendidas com fazendeiros presos por ataque a índios em Caarapó (MS)
Armamentos são compatíveis com vestígios encontrados pela perícia no local do crime
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| 22/08/2016 |
MPF/GO processa médicos do Samu de Anápolis por receberem sem trabalhar
A pedido do MPF, Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e valores dos envolvidos
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| 22/08/2016 |
MPF/MA quer que Dnit recupere BR-222
Asfalto do recho compreendido entre os municípios de Bom Jesus das Selvas e Buriticupu tem buracos e desníveis que geram insegurança e acidentes
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| 22/08/2016 |
PFDC pede celeridade na composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Colegiado integra Sistema Nacional criado por lei para erradicar o uso de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em instituições de privação de liberdade
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| 19/08/2016 |
Máfia do Asfalto: MPF/SP consegue bloqueio de bens de prefeito de Mirassol (SP)
Fraudes em contrato de obras beneficiaram empresa da família Scamatti; esquema gerou prejuízo de pelo menos R$ 295,8 mil
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| 19/08/2016 |
Caixa acata recomendação do MPF sobre cobrança de juros para obras paralisadas
A medida dispensa o recolhimento para todas as obras com atraso superior a seis meses
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| 19/08/2016 |
Lupa: MPF vai examinar processos de titulação quilombola do Incra em 32 municípios do PA
Objetivo é fiscalizar a demora dos procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade quilombola
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| 19/08/2016 |
Diversidade de gênero: PFDC recebe representantes da ABGLT
Encontro buscou construir estratégias para uma atuação articulada na área. Grupo de Trabalho sobre o tema será reativado, com reunião agendada para início de setembro
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| 19/08/2016 |
Falta de insulina: MPF requer afastamento do secretário de Saúde da Bahia por descumprimento de decisão judicial
Pinto deveria apresentar dados de aquisição e executar ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulina no interior do estado, mas não se manifestou até o momento
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| 19/08/2016 |
MPF/MA consegue na Justiça que polícia garanta proteção na Terra Indígena Awá-Guajá
PF e PRF deverão permanecer na região enquanto durar a ameaça de invasão por não índios identificada pela Funai
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| 19/08/2016 |
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: Procuradoria dos Direitos do Cidadão participa de atividade em MG
Mobilização marca os 11 anos de chacina na Praça da Sé, quando dez pessoas foram atacadas enquanto dormiam
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