Rede de Controle da Gestão Pública promove workshop para aprimorar atuação interinstitucional
Com o objetivo de aprimorar a atuação articulada e melhorar a interlocução institucional, os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública reuniram membros e servidores, na tarde de hoje (10), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para um workshop sobre a atuação de cada instituição.
A Rede de Controle da Gestão Pública é coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tendo como integrantes o TCE, o Ministério Público de Contas, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e a Polícia Federal.
Criada em abril do ano passado, a Rede tem se reunido periodicamente para a troca de informações e para a condução de casos que envolvem a atuação interinstitucional e identificou-se a necessidade de maior integração entre os diversos órgãos para melhorar a atuação conjunta. “Sabemos da atribuição e da competência de cada órgão, mas nem sempre sabemos como cada um atua. Precisamos saber o que demandar, como demandar e como atuar em conjunto”, disse a secretária de controle externo do TCU no Amazonas, Lúcia Magalhães.
Na tarde de hoje, os órgãos federais que compõem a Rede apresentaram suas estruturas organizacionais, campos de atuação e avanços institucionais no combate à corrupção, dando oportunidade a membros e servidores de esclarecerem dúvidas e apontarem sugestões para a superação dos desafios e melhoria da atuação.
Eficiência no combate à corrupção – O procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, destacou a criação do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), no âmbito do MPF, como um grande avanço e exemplo de modernização dos processos de trabalho da instituição.
Desde outubro de 2015, no Amazonas, o combate à corrupção é desenvolvido de forma integrada por ofícios que atuam nas áreas cível e criminal, apurando fatos e condutas e suas repercussões tanto na esfera da improbidade administrativa quanto na esfera de responsabilização penal dos daqueles que cometem atos de corrupção.
Antes do NCC, um mesmo fato era investigado por dois procuradores da República, um atuando na área da improbidade administrativa e outro na área criminal. Atualmente, o fato é apurado por um único procurador, independente da sua repercussão na esfera cível ou criminal. “Com essas investigações na mão de um mesmo membro, tivemos ganho de eficiência, de esforço e de resultado”, destacou o procurador-chefe do MPF no Amazonas.
Melhoria no acesso a informações – Durante o workshop, os representantes das instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública apontaram as dificuldades encontradas na requisição de informações por parte dos órgãos de investigação.
Em muitas ocasiões, os pedidos são formulados de forma genérica, dificultando o atendimento, ou são requisitadas informações das quais o órgão demandado não dispõe. Para diminuir os entraves e reduzir o tempo de atendimento, foi sugerido que a Rede elabore uma nota técnica contendo as principais requisições que cada instituição pode atender e os melhores caminhos para obter as informações mais comumente.
Ainda este mês, a Rede promoverá um novo encontro, com a participação de membros e servidores das instituições, para debater sobre a atuação dos órgãos estaduais de controle da gestão pública, dando continuidade à integração interinstitucional.
