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| 28/10/2016 | MPF/RJ não terá expediente nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro |
| 27/10/2016 |
MPF/RJ e BR Marinas firmam acordo para garantir uso público da Marina da Glória
TAC também prevê projeto social para estudantes da rede pública
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| 25/10/2016 |
MPF move ação para garantir serviços de saúde em Petrópolis (RJ)
Objetivo é garantir repasses do Estado e da União ao município para assegurar a continuidade de serviços do SUS
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| 24/10/2016 |
Corrupção Internacional: MPF e CVM fecham acordo com Embraer
Acordo prevê ampla colaboração da companhia em processos e investigações em curso
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| 21/10/2016 |
MPF pede informações ao Ministério do Trabalho sobre acidente na CSN
Inquérito civil público acompanha medidas de fiscalização na siderúrgica
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| 21/10/2016 |
MPF cobra saneamento e energia em conjunto habitacional de Barra do Piraí (RJ)
Objetivo é propiciar melhores condições de moradia ao Conjunto Habitacional Bela Vista
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| 20/10/2016 |
MPF/RJ: Cedae e Estado do RJ são condenados a pagar R$ 2 milhões por ruptura do emissário de Ipanema
Acidente aconteceu em 1999, quando o lançamento de esgoto no mar deixou praias do Rio impróprias para banho
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| 20/10/2016 |
MPF/RJ move ação contra hotel fazenda em Nova Iguaçu
Propriedade realiza atividades sem licença ambiental causando impactos na Reserva Biológica do Tinguá
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| 19/10/2016 |
MPF recomenda regulamentação do serviço alternativo ao serviço militar obrigatório
Objetivo é treinar dispensados do serviço militar obrigatório por convicções políticas, religiosas ou filosóficas para atuar em situação de desastre
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| 18/10/2016 |
MPF/RJ move ação para fixar padrão de qualidade para educação
União é obrigada pela Constituição a estabelecer parâmetro, ainda inexistente
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| 17/10/2016 |
MPF vai acompanhar fiscalização de acidentes de trabalho na CSN
Objetivo do inquérito é apurar casos de danos à saúde e à segurança de funcionários da empresa e de moradores da região
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| 14/10/2016 |
MPF recomenda suspensão do título “Pop Sorte” em Volta Redonda (RJ) por configurar jogo de azar
Susep tem até 30 dias para se manifestar e proibir a comercialização do título de capitalização
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| 14/10/2016 |
MPF/RJ: TRF2 condena dois empresários por trabalho escravo em fazenda em Campos dos Goytacazes (RJ)
Trabalhadores, incluindo menores, eram submetidos a condições desumanas no trabalho
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| 07/10/2016 |
MPF/RJ: Justiça determina que Inea apresente soluções para manutenção do Rio Piraí (RJ)
Em até 90 dias, o Instituto deve apresentar a vazão necessária do ecossistema aquático
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| 07/10/2016 |
A pedido do MPF, Justiça suspende Vaquejada de Xerém, em Duque de Caxias (RJ)
Evento é realizado dentro da zona de amortecimento da Reserva do Tinguá sem licenciamento ambiental
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| 05/10/2016 |
MPF/RJ obtém liminar para impedir evento de música eletrônica na Quinta da Boa Vista
Decisão da Justiça Federal impede organizadores de instalar e operar equipamentos no local
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| 05/10/2016 |
MPF quer garantir fornecimento de água em áreas de posse de Volta Redonda (RJ)
Recomendação pede agilidade em processos para regularizar a prestação de serviço
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| 04/10/2016 |
MPF/RJ move ação contra a realização de evento de música eletrônica na Quinta da Boa Vista (RJ)
Festa rave no local pode colocar em risco o patrimônio nacional e os animais do Jardim Zoológico
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| 30/09/2016 |
MPF/RJ realiza reunião em São João de Meriti para discutir a segurança dos carteiros na Baixada Fluminense
Carteiros contam que os assaltos são rotineiros e que nem escolta inibe a ação dos bandidos
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| 29/09/2016 |
MPF denuncia Santa Casa do RJ por dano ao patrimônio
Entidade e administrador são acusados de permitir deterioração de imóvel tombado na Glória
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