MPF/AM: fiscais ambientais recebem capacitação para identificar piracatinga
Fiscais ambientais de diversas instituições que atuam no Amazonas receberão capacitação, nos próximos dias 3 e 4 de agosto, para reconhecerem espécies de peixes já processadas e congeladas em frigorífico, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da moratória de proibição da pesca e comercialização da piracatinga. Apuração do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) concluiu que uso da carne de botos para pesca desse bagre principalmente para exportação é uma das atividades responsáveis pela matança da espécie.
O curso, promovido por meio de parceria entre Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), faz parte das ações previstas no termo de cooperação assinado por mais de 20 instituições em 2015 com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos de produção e comercialização de produtos e subprodutos de origem animal no Amazonas. Nesta etapa, os fiscais receberão treinamento especializado para, então, dar início às ações de fiscalização in loco planejadas pela força-tarefa.
O 1º Curso de Identificação dos Filés de Bagres para Fiscalização do Pescado no Estado do Amazonas será realizado na sede principal do Inpa, em Manaus, e deverá contar com a participação de 60 fiscais ambientais previamente inscritos. O curso está dividido em dois módulos: o primeiro mais teórico, com palestras abordando temas como a legislação em vigor e o impacto da pesca da piracatinga sobre as populações de golfinhos de rio, entre outros; e um módulo prático com atividades de identificação dos filés de bagres e métodos de coleta de material biológico.
As ações voltadas para fiscalização do cumprimento da proibição de pesca da piracatinga e proteção dos botos na região amazônica contam com o apoio financeiro arrecadado por meio da campanha Alerta Vermelho, conduzida pela Ampa, e poderão receber recursos provenientes de acordos judiciais firmados pelo MPF/AM.
Proibição de pesca e comércio – A suspensão da pesca da piracatinga visa reduzir a matança de botos e jacarés na região, utilizados como isca para atrair os cardumes dessa espécie de peixe que se alimenta de restos de outros animais, como é o caso da piracatinga.
Em maio de 2014, o Ministério da Pesca e Aquicultura atendeu à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e anunciou decreto de moratória para pesca da piracatinga na região amazônica pelo período de cinco anos, a partir de janeiro de 2015. A medida foi assinada pelo ex-ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, e pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
