MPF/AM disponibiliza três lotes de bens para doação
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) divulgou relação de bens disponíveis para doação. Entre os bens estão máquinas e equipamentos eletrônicos, utensílios de escritório e mobiliário em geral, câmeras de monitoramento e aparelhos eletrônicos, classificados como ociosos ou antieconômicos. Instituições interessadas devem apresentar solicitação entre os dias 11 de julho e 12 de agosto de 2016.
Podem se habilitar no processo entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e entidades privadas sem fins lucrativos, devendo neste caso comprovar a documentação de reconhecimento da entidade como de utilidade pública federal expedido pelos órgãos competentes e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
A doação dos bens será efetivada conforme a ordem de preferência especificada no Aviso de Desfazimento de Bens 2/2016. Confira a relação completa de bens para doação e o formulário padrão para solicitação de lotes de bens ociosos e antieconômicos.
Os formulários deverão ser entregues no Protocolo, na sede da Procuradoria da República no Amazonas, localizada na avenida André Araújo, 358, bairro Adrianópolis. Eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, por meio do endereço eletrônico pram-desfazimento@mpf.mp.br.
