MPF/AM abre seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) lança nesta sexta-feira (16) edital de habilitação para selecionar associações e cooperativas de catadores para realizar a coleta seletiva dos resíduos recicláveis descartados pela instituição.
As associações interessadas devem atender aos requisitos do Edital de Habilitação Nº 01/2016. As entidades devem estar formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a atividade como única fonte de renda; não devem possuir fins lucrativos; devem possuir infraestrutura para realizar triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e apresentar o sistema de rateio entre os associados e cooperados.
Todos os requisitos deverão ser comprovados com as devidas declarações especificadas pelo edital. Os documentos de habilitação e credenciamento deverão ser destinados à Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas – Coordenadoria de Administração, e protocolados na Avenida André Araújo, 358, no bairro Adrianópolis. A documentação deve ser entregue até o dia 28 de setembro, de segunda a sexta-feira, de 9 h às 16 h.
O MPF/AM assinará, junto aos habilitados, um termo de compromisso próprio com duração de seis meses, prazo que poderá ser prorrogado. As cooperativas habilitadas farão a coleta no prédio obedecendo a uma ordem de sorteio. A coleta deverá ser realizada nos dias e horários definidos pelo órgão.
O resultado das associações e cooperativas habilitadas será divulgado no dia 4 de outubro, por meio do site do MPF/AM e de afixação do resultado no quadro de avisos no edifício-sede da procuradoria, na avenida André Araújo, bairro Aleixo.
A medida integra uma série de ações de gestão socioambiental que vem sendo executada internamente pela instituição desde 2013, com o objetivo de estimular a adoção de atitudes e práticas sustentáveis pelos membros, servidores, terceirizados e estagiários, a partir da racionalização dos recursos consumidos e da redução dos resíduos e impactos ambientais.
