MPF/AM sedia curso de Cooperação Jurídica Internacional
O Ministério Público Federal promove, nos dias 30 de junho e 1º de julho, curso de Cooperação Jurídica Internacional, com temas que incluem a cooperação em área de fronteira, as empresas 'offshores', a prestação de alimentos no exterior e a recuperação de ativos e o combate à corrupção.
A abertura do evento, às 14h do dia 30, contará com a presença do secretário de Cooperação Internacional do MPF, Vladimir Aras, e do procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiros. Entre os palestrantes, além do secretário e do procurador-chefe, estarão membros da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF, procurador da República em Tabatinga, Ramon Gonçalves, membros do Ministério Público do Peru e da Colômbia, além de representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Ministério da Justiça.
Os desafios do MPF na cooperação jurídica internacional, a cooperação em matéria penal e a apresentação de casos relevantes, o combate à corrupção, a recuperação de ativos e as empresas 'offshores' são alguns dos temas a serem abordados nos painéis que fazem parte da programação do primeiro dia do curso, 30 de junho.
Na manhã do dia 1º de julho, a cooperação jurídica internacional na área da fronteira Brasil-Peru-Colômbia é o tema a ser debatido. À tarde, serão discutidos a extradição e transferência de processos, a prestação de alimentos no exterior – Convenção de Nova York – e a subtração de crianças, as convenções das Nações Unidas e foros internacionais e projetos de cooperação técnica.
“É importante a divulgação de trabalhos e técnicas aplicadas de cooperação internacional, para que as comunidades jurídica e acadêmica, em especial servidores e membros do MPF e das instituições parceiras, discutam os temas relevantes e apliquem o conhecimento na solução de problemas cíveis e criminais”, destacou o procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiros.
As vagas para participação no evento foram destinadas prioritariamente a membros e servidores do MPF e a representantes de instituições parceiras, consulados estrangeiros e professores de Direito de universidades e faculdades do Estado.
