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| 24/05/2016 |
MPF/AM quer transporte escolar a alunos de aldeia indígena em Tefé
Alunos estão custeando transporte por conta própria da aldeia até a escola; empresa foi contratada pelo Governo do AM por R$ 9 mi para transportar alunos de 11 municípios
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| 23/05/2016 |
MPF visita índios Korubo no Vale do Javari (AM) para entender conflitos interétnicos
Registros de conflitos entre grupos de índios Korubo e Matis, ambos de recente contato, cresceram entre 2014 e 2015 e culminaram com ocupação de prédio da Funai
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| 19/05/2016 |
Diploma de Cidadão de Manaus é entregue ao procurador regional da República Ageu Florêncio
Membro do MPF desde 1996, Ageu Florêncio atuou durante 16 anos no Amazonas e atualmente está lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília
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| 18/05/2016 |
Sentença mantém suspensão do polo naval a pedido do MPF/AM
Comunidades tradicionais afetadas devem ser consultadas nos moldes da Convenção 169/OIT; decreto de utilidade pública da área pretendida foi anulado
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| 17/05/2016 |
Procurador regional da República Ageu Florêncio recebe homenagem da CMM nesta quinta-feira (19)
Diploma de Cidadão de Manaus será entregue ao membro do MPF, em iniciativa do vereador Plínio Valério (PSDB), como reconhecimento pelo trabalho desempenhado pelo procurador no AM
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| 13/05/2016 |
MPF/AM obtém condenação de despachante presa na Operação Inocentes
Órgão recorreu para aumentar as penas aplicadas e para pedir o reconhecimento de participação em organização criminosa
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| 11/05/2016 |
Atuação do MPF/AM em favor de comunidades de terreiro recebe o Prêmio República de Valorização do MPF
MPF/AM recomendou a realização de cursos de direitos humanos nos órgãos de polícia e segurança pública e a elaboração de cartilha sobre respeito à diversidade
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| 11/05/2016 |
MPF/AM: prefeitos podem ser processados por inexistência ou insuficiência em portais da transparência
MPF realizou encontro com prefeitos e representantes dos municípios do Amazonas para permitir a troca de informações sobre a importância de manter o portal atualizado para o cidadão, os órgãos fiscalizadores e os próprios gestores públicos
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| 09/05/2016 |
MPF denuncia prefeito de Tabatinga por omissão de dados referentes ao Programa “Minha casa, minha vida”
Raimundo Carvalho Caldas recusou entrega de informações sobre obra do programa habitacional
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| 09/05/2016 |
Rede de Controle da Gestão Pública no AM cria grupos de trabalho para ações prioritárias
Ministério Público Federal assumiu a coordenação executiva por um ano; órgãos iniciaram ainda discussões sobre regimento interno da entidade
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| 05/05/2016 |
MPF promove reunião sobre portais da transparência com prefeitos do Amazonas
Encontro visa identificar dificuldades e trocar experiências bem-sucedidas no aprimoramento do acesso à informações públicas nos municípios
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| 04/05/2016 |
Comunidades indígenas de Humaitá discutem demandas durante visita do MPF/AM
Reuniões trataram de temas diversos como regras de turismo nas terras indígenas, melhorias na educação e na saúde indígena
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| 03/05/2016 |
MPF denuncia deputado estadual e dois ex-secretários de Parintins (AM) por desvio de mais de R$ 2 milhões
O deputado Frank Bi Garcia era o prefeito do município na época em que ocorreu o crime
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| 03/05/2016 |
Ibama receberá sugestões do MPF/AM e órgãos de meio ambiente para licença da BR-319
Impasses envolvendo a reconstrução do trecho central da rodovia foram objeto de discussão promovida pelo MPF na manhã desta segunda-feira (2)
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| 26/04/2016 |
TRE/AM homenageia procurador Leonardo Galiano com medalha de honra
O PRE/AM em exercício recebeu, nesta segunda-feira (25), a Medalha do Mérito Eleitoral, pela contribuição prestada à Justiça Eleitoral
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| 22/04/2016 |
Deputado federal Alfredo Nascimento (PR) declara apoio à aprovação das 10 Medidas no Congresso
Sete deputados federais e dois senadores pelo Amazonas já manifestaram compromisso com a aprovação dos projetos de lei para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no país
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| 22/04/2016 |
PRE/AM solicita de órgãos a atualização do banco de dados de possíveis candidatos inelegíveis
Atualização do SisConta garante a eficácia da atuação do Ministério Público Eleitoral quanto à Lei da Ficha Limpa
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| 22/04/2016 |
Universidades têm até 6 de maio para firmar convênio com o MPF/AM
Somente alunos de instituições conveniadas podem participar os concursos para estagiários
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| 22/04/2016 |
Indígenas relatam trajetória de lutas em evento no MPF/AM
Demarcação de terras, atendimento a saúde e educação foram alguns dos problemas relatados por indígenas no evento
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| 19/04/2016 |
MPF/AM expede recomendações para fortalecer controle social na saúde indígena
Ação coordenada ocorre em vários estados do país; problemas recorrentes nos Dseis como falta de transparência na prestação de contas são alvos de cobrança
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