Nota de esclarecimento

Sobre notificação enviada ao artista Ari Areia, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) esclarece que os questionamentos fazem parte de procedimento padrão adotado pelo órgão a partir do momento em que toda e qualquer representação (denúncia) é protocolada no MPF. Em referência ao espetáculo do artista Ari Areia, foram recebidas duas denúncias - uma por parte da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e outra de pessoa física.

Para o MPF apurar se há fundamento ou não em quaisquer das denúncias que chegam ao órgão diariamente, são instaurados procedimentos administrativos e, a partir deles, são notificadas as partes envolvidas para que prestem esclarecimentos. Somente a partir da apuração dos fatos que foram denunciados ao MPF, o órgão é capaz de concluir se há fundamento ou não nas representações.