MPF/CE e MPCE apuram informações sobre problemas de infraestrutura do aeroporto de Juazeiro do Norte
Em audiência pública realizada em Juazeiro do Norte (CE), nesta sexta-feira, 8 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apuraram informações para subsidiar inquérito que investiga problemas na infraestrutura do Aeroporto Regional do Cariri.
Localizado no sul cearense, o aeroporto, que atende moradores de mais de 100 municípios de três estados do Nordeste - Ceará, Pernambuco e Paraíba -, pode ter restrições operacionais, com a redução no número de voos, em razão de limitações do nível de resistência da pista, que é inadequado para receber modelos maiores e mais modernos de aeronaves e que passarão a ser utilizados pelas companhias aéreas.
Estudo elaborado pela Associação de Engenheiros do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (AEITA) e apresentado durante a audiência demonstra que o aumento no PCN - índice que mede a resistência da pista - permitiria aumentar o número de passageiros transportados em cada aeronave, viabilizaria o transporte de cargas e tornaria possível a criação de novas rotas de ligação com Juazeiro do Norte.
De acordo com o estudo da AEITA, o aeroporto da cidade cearense é o segundo mais movimentado entre os terminais regionais do Nordeste. Num comparação com dez terminais regionais e de grande porte, incluindo os de Fortaleza, Recife, Guarulhos, Campina Grande e Pampulha, por exemplo, o de Juazeiro do Norte aparece em segundo lugar em produtividade por terminal de passageiros. Entre os meses de janeiro e maio de 2016, foram transportados 113 passageiros por metro quadrado do terminal, enquanto que Fortaleza, Recife e Congonhas registraram a média de 67, 54 e 123 respectivamente.
A concretização de possíveis restrições operacionais preocupa empresários, instituições de ensino e gestores públicos da região e que chegaram a formar um movimento para defender obras de adequação e ampliação da infraestrutura do aeroporto. Vice-presidente da Sindicato dos Lojista (Sindilojas), João Almeida de Carvalho, presente à audiência, cobrou das autoridades responsáveis pelo terminal e pela gestão do setor aéreo brasileiro que adotem com agilidade medidas para sanar os problemas que afetam o aeroporto.
Representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Infraero demonstraram estar cientes da situação e relataram medidas que já estão sendo tomadas. De acordo com Juliano Moura de Oliveira, da SAC, recentemente foi encerrado o estudo de viabilidade técnica para reforma do Aeroporto de Juazeiro do Norte, dentro do programa federal de modernização de aeroportos. A secretaria aguarda a análise pela Infraero, para que seja acionado o Banco do Brasil para que contrate uma empresa projetista para elaboração do projeto de ampliação, cuja previsão contratual é de 90 dias.
Tércio Ivan de Barros, superintendente de Desenvolvimento Aeroportuário da Infraero, informou que durante a semana realizou reunião com o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo, com o membro da AEITA, José Roberto Celestino e com a Infraero, em que ficou acertada a liberação da pista de taxiamento de aeronaves do aeroporto que encontra-se paralisada, bem como a aprovação da ampliação do PCN da pista de 36 para 42. Barros disse que vão buscar no futuro a ampliação para o PCN 46. O superintendente disse ainda que as providências de ampliação aprovadas demandarão tempo e que não serão concluídas até o fim do ano. Também cobrou da administração municipal medidas para garantir que construções irregulares não afetem a segurança de voos que chegam ou partem da cidade.
A audiência pública foi conduzida pelo procurador da República Celso Leal e pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro. O Ministério Público, lembrou Alessandra, atua na defesa dos Direitos dos Cidadãos, incluindo entre eles o direito ao transporte, que está sendo ameaçado com a falta de infraestrutura de aeroporto.
