MPF/PB: lançado Fórum Metropolitano de Prevenção e Monitoramento das Violências

Fruto de mais de um ano de diálogos entre diversos órgãos e entidades, foi lançado em João Pessoa (PB), na quinta-feira, 19 de novembro de 2015, o Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento das Violências. O objetivo do Fórum é conjugar esforços e priorizar ações que viabilizem o fortalecimento de valores centrais e sociais e mudança de atitude coletiva para elevação dos níveis da segurança humana na Região Metropolitana  da capital do estado.

Durante a cerimônia de lançamento, representantes de órgãos e entidades ligados ao tema da segurança humana assinaram Termo de Compromisso de Cooperação Técnico-Científica Estratégica e Operacional. Comprometeram-se a participar ativamente do Fórum, contribuir ativamente para a qualificação das ações preventivas e repressivas, mediante a integração das ações de política social, de caráter preventivo, com as ações de repressão à criminalidade e contribuir para o fortalecimento do controle social, mediante a participação popular, de todas as políticas públicas voltadas à segurança humana.

Também assumiram o compromisso de proporcionar meios e instrumentos de sensibilização, informação, formação, mobilização e conscientização coletiva para efetiva participação da sociedade civil nas ações finalísticas do Fórum, compartilhar conhecimentos e informações na elaboração de planejamentos estratégicos e operacionais para prevenção, controle ou repressão das diversificadas formas de violência e fornecer pessoal, veículos, equipamentos e outros recursos disponíveis e necessários à implementação das ações finalísticas orientadas, planejadas ou desenvolvidas pelo Fórum.

Na abertura da cerimônia, o procurador regional dos direitos do cidadão José Godoy Bezerra de Souza apresentou o Fórum e lembrou que dois desafios são fundamentais para o sucesso desse espaço de interação: todos se importarem com a segurança humana e trabalharem conjuntamente. “Somos capazes disso?” perguntou, destacando que “este é um fórum que busca, acima de tudo, soluções, não culpados”.

O promotor de Justiça José Farias de Souza Filho, representante do Ministério Público Estadual no Fórum Metropolitano, apontou o Fórum como o espaço mais legítimo para discussão em um estado democrático e destacou a urgência de resultados do Fórum.  “Nós precisamos de respostas rápidas.  A gente precisa produzir muito rápido, para que, realmente, a segurança pública possa ser, além do papel, além do direito, um fato social, uma responsabilidade social”, instigou, finalizando: “Sejam todos bem-vindos para a discussão, mas tenhamos pressa na execução do que for discutido”.

Cartografia da Violência - O professor e sociólogo Ariosvaldo Diniz apresentou o Projeto de Pesquisa Cartografia da Violência no Município de João Pessoa cujo objetivo é mapear de forma qualitativa os homicídios ocorridos na região metropolitana da capital paraibana, no período de 2000 a 2015, para fornecer dados que possibilitem ao Fórum atingir os objetivos propostos. O Fórum, inclusive, já iniciou articulação para captar recursos que possibilitem a realização da pesquisa que será realizada pela Universidade Federal da Paraíba.

Eixos de atuação do Fórum – Durante o lançamento, foram apresentados os Grupos de Trabalho criados para tornar efetivos os objetivos do Fórum. Em princípio foram criados seis grupos que atuarão com base em sete eixos: Estudo e Pesquisa (para produzir analise quantitativa e qualitativa de dados); Estruturas dos Órgãos relacionados à segurança humana; Comunidades Vulneráveis; Mídia, Violência e Direitos Humanos; Presídios e Estabelecimentos para Apreensão de Menores; Provita, Comitê de Combate à Tortura. Ainda será criado um sétimo grupo para atuar na questão racial e de gênero.

A cerimônia de lançamento ocorreu no auditório do Ministério Público Estadual e contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça da Paraíba, Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de estado de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, Defensoria Pública da União, Núcleo de Conciliação do TJPB, Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero e Fórum de Juventude Negra - Foejune.


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