MPF/PB: órgãos planejam melhorias para comunidades atingidas pelo Açude de Acauã
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) continua intermediando encontros de vários órgãos estaduais e federais com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no sentido de amenizar violações de direitos humanos constatadas nas comunidades prejudicadas pela construção de Acauã, açude construído no final da década de 90 no Agreste paraibano.
Os principais encaminhamentos de reunião realizada na última quinta-feira, 5 de maio, na sede do MPF em João Pessoa, foram: elaboração de um plano piloto para criação de galinha caipira nas comunidades; realização de um novo cadastro da população atingida, no qual se procurará também detectar habilidades e interesse por atividades profissionais; apresentação das conclusões parciais do recalculo das indenizações devidas à população atingida pela barragem de Acauã, com previsão de termo de cooperação técnica entre os envolvidos; agendamento de data para inauguração da adutora de Aroeiras - que irá beneficiar cerca de 500 famílias - para 15 de maio próximo; apresentação de projetos de adutoras para as demais comunidades atingidas; e retomada da discussão com relação à construção de novos cemitérios nas comunidades Cajá e Pedro Velho.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, solicitou aos representantes das comunidades que participaram do encontro uma relação exaustiva de todos os problemas de competência das prefeituras municipais. Com relatório em mãos, o procurador do MPF/PB fará uma visita aos três prefeitos dos municípios que têm população atingida pela barragem: Itatuba, Aroeiras e Natuba.
Participaram da reunião da última quinta-feira, além de representantes do MPF, UFPB, UFCG e ativistas do MAB, o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Luiz Gonzaga Firmino Júnior; os secretários estaduais João Azevedo, Cida Ramos e Lenildo Moraes; bem como Marcus Vinicius, diretor-presidente da Cagepa; Nivaldo Magalhães, do Interpa e Francisco de Assis Rodrigues Sousa, do Projeto Cooperar.
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