Projeto piloto de mediação escolar será apresentado nesta quarta-feira em João Pessoa (PB)
Gestores e comunidades de três escolas públicas de João Pessoa conhecerão o Projeto Pedagógico "Mediação e Protagonismo Escolar: Promovendo a Cultura de Paz", que será implantado nessas escolas a partir do segundo semestre de 2016. A audiência será realizada na manhã desta quarta-feira, 13 de julho, e está prevista para iniciar às 9h, no auditório do Ministério Público Estadual. O encontro é promovido pelo Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências e organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa (GT-4), um dos oito grupos integrantes do Fórum.
O projeto piloto será apresentado pela professora Joseane Batista de Azevedo e tem por objetivo propagar a cultura de paz e a educação em direitos humanos nas escolas da capital paraibana, e também minimizar os casos de violência no âmbito escolar. Além de professora, Joseane Azevedo é advogada e ocupa o cargo de vice-presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PB. A professora ainda integra o Grupo de Pesquisa Educação em Direitos Humanos (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
As escolas que participarão do projeto piloto são a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Liliosa de Paiva Leite (no bairro do Cristo Redentor); a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Ângela (também no Cristo) e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Leonel Brizola (em Tambauzinho).
Na oportunidade, haverá a assinatura de termo de cooperação para a implantação do projeto piloto.
Durante a audiência, os participantes terão a oportunidade de conhecer como funcionam os ‘Círculos de Construção de Paz no Ambiente Escolar’ em palestra ministrada pelo coordenador técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul (RS), Paulo Henrique Moratelli. Nesta semana e na próxima, Paulo Moratelli está em João Pessoa ministrando o Curso de Formação Teórico e Prático no Modo Vivencial em Círculos de Construção de Paz – Peacemaking Circles, que versa sobre a prática da Justiça Restaurativa. Cerca de 50 profissionais que atuam nas áreas de segurança e educação, além de gestores de escolas da capital participam do curso.
A audiência e o curso foram organizados pelo GT-4, um dos oito grupos criados no âmbito do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências, para conjugar esforços e priorizar ações que viabilizem o fortalecimento de valores centrais e sociais e mudança de atitude coletiva para elevação dos níveis da segurança humana na região metropolitana da capital do estado.
O GT-4 é formado por representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça da Paraíba, Organização dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Polícia Militar e o Núcleo de Extensão e Pesquisa em Mediação de Conflitos (Mediac) da UFPB e Universidade Estadual da Paraíba.
Fórum – Lançado em João Pessoa, em 19 de novembro de 2015, o Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências é fruto de mais de um ano de diálogos entre diversos órgãos e entidades. O fórum é parte do projeto de trabalho constituído a partir das investigações do Inquérito Civil nº 1.24.000.002944/2014-38 que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal na Paraíba, e que tem por objetivo investigar os motivos ensejadores do grande número de homicídios no estado, sobretudo entre jovens, e efetivar soluções de forma integrada entre os entes federativos.
Confira a Programação da Audiência:
Participantes: membros do GT – 4 – MPF, MP/PB, TJ/PB. OAB/PB, MEDIAC, PM/PB; secretários de Educação Estadual e Municipal; representantes das escolas nas quais será desenvolvido o Projeto Piloto; psicólogo Paulo Moratelli.
09:00 - Abertura com apresentação cultural e formação da mesa
09:30 –Apresentação do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento da Violência, seus objetivos e Grupos de Trabalho – Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza
09:50 – Apresentação do Projeto Pedagógico Mediação e Protagonismo Escolar – Promovendo a Cultura de Paz – Advogada e professora Joseane Azevedo
10:20 – Apresentação dos Círculos de Construção de Paz no Ambiente Escolar – Psicólogo Paulo Moratelli
11:30 – Palavra dos representantes das escolas envolvidas no Projeto Piloto
12:00 – Assinatura do Termo de Cooperação para a implantação do Projeto Piloto
12:15 - Encerramento
