Ouvidoria do MPF lança campanha para promover canal de comunicação com a sociedade sobre atuação do órgão
O diálogo direto com a sociedade é o mote de uma campanha de divulgação do trabalho da Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF), que começa a ser divulgada nesta terça-feira, 30 de agosto, para o público. A campanha busca levar ao conhecimento geral o papel, as atribuições e os limites de atribuição da Ouvidoria, com objetivo final de manter e aprimorar o padrão de excelência nos serviços e atividades realizados pelo MPF.
A campanha tem como objetivo esclarecer a missão e as atribuições da Ouvidoria, bem como diminuir as dúvidas entre as atribuições da Ouvidoria, Salas de Atendimento ao Cidadão, Câmaras de Coordenação e Revisão e Corregedoria. “Esperamos reduzir o número de demandas que não sejam de atribuição da Ouvidoria e, assim, esclarecer ao público o canal pelo qual se pode apresentar críticas, sugestões ou reclamações sobre a atuação do MPF”, afirma a ouvidora-geral do MPF, Julieta Albuquerque.
De acordo com Relatório Anual da Ouvidoria de 2015, foram registradas no órgão 4.994 manifestações que, após análise, foram encaminhadas a outros órgãos do MPF ou a outras instituições, por ausência de atribuição da Ouvidoria. A grande maioria dessas manifestações tem por objeto matérias relativas exclusivamente à atividade fim do MPF, inerentes à atuação de membros ou órgãos do MPF, sem qualquer conteúdo relativo a irregularidades ou qualidade dos serviços prestados pela instituição, conforme previsto na Portaria PGR/MPF nº 519/2012, que criou a Ouvidoria.
“O recebimento de manifestações que deveriam ser registradas nas Salas de Atendimento ao Cidadão, por exemplo, sobrecarrega a Ouvidoria, com gasto de tempo e de trabalho que poderiam ser dedicados a outras atividades que dizem respeito efetivamente à sua esfera de atuação”, diz Julieta Albuquerque, que completa: “Espera-se que tal distorção seja reduzida, por meio de medidas que vem sendo pensadas, como a adoção e o aperfeiçoamento do site e do Sistema Cidadão, de forma a induzir e direcionar o cidadão a utilizar o formulário correto, e a partir de campanhas como esta, esclarecendo a divulgação das atribuições da Ouvidoria.”
Campanha - Desenvolvida em parceria com a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República, a campanha contempla a produção de peças gráficas com esclarecimentos acerca da atuação do setor, bem como a veiculação do assunto nos murais digitais afixados nas sedes do Ministério Público Federal em todo país. As áreas da Ouvidoria no Portal do MPF e na Intranet também foram alvo de aperfeiçoamento nesse processo de divulgação dos canais de acesso ao órgão. Além disso, foi elaborado um fôlder explicando a missão, as atribuições e os meios de acesso à Ouvidoria.
Nesta e na próxima semana, você confere uma série de matérias sobre a Ouvidoria do MPF, com explicações sobre as suas atribuições, formas de acesso, esclarecimentos sobre atuação dos órgãos do Ministério Público Federal que recebem demandas do cidadão e, ainda, conhece a campanha promovida pela Ouvidoria contra o assédio sexual e moral no ambiente de trabalho.
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