Correição nas unidades do MPF/PB terá atendimento ao público

Qualquer cidadão ou instituição poderá fazer denúncias ou representações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados nas seis unidades do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), durante correição ordinária a ser realizada de 25 a 29 de abril.

As pessoas físicas deverão apresentar RG, CPF e comprovante de residência e, no caso de representante de pessoa jurídica, cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade.

As petições, representações ou reclamações disciplinares formuladas por escrito deverão ser dirigidas ao corregedor-geral do MPF, contendo a identificação, qualificação e endereço dos interessados.

Presidida pelo corregedor-geral do MPF, Hindemburgo Chateaubriand, a comissão de correição será formada pelos procuradores regionais da República Francisco Chaves dos Anjos Neto, Francisco Machado Teixeira e Uairandyr Tenório de Oliveira.

O trabalho verificará a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como levantará as dificuldades e as necessidades das unidades. As sugestões resultantes das correições serão encaminhadas aos órgãos superiores do MPF.

A Corregedoria do MPF realizará correição na Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB), em João Pessoa, e nas Procuradorias da República nos municípios de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa.

Confira os horários de atendimento ao público



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