MPF/PB assina carta de apoio a projeto de recuperação de remanescentes florestais
Em carta de apoio, os integrantes do Fórum de Proteção do Gramame se comprometeram a contribuir com a realização de projeto da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba (Seirhmact-PB), que tem o objetivo de recuperar os remanescentes florestais dos mananciais que abastecem a região metropolitana de João Pessoa.
Assinaram a carta de apoio o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Comitê de Bacia Litoral Sul, Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Escola Viva Olho do Tempo (Evot) e Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan).
Projeto – A elaboração do projeto pela Seirhmact-PB leva em conta o Edital n. 01/2015, do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), que promove a seleção de propostas que receberão recursos financeiros, para realização de ações de recuperação florestal em áreas de preservação permanente localizadas em bacias hidrográficas cujos mananciais contribuem para o abastecimento urbano. O edital lista João Pessoa como uma das 18 regiões metropolitanas, com mais de um milhão de habitantes, que apresentam deficit na garantia hídrica.
“Esperamos, com a proposta, promover processos de recuperação em 300 hectares de florestas nas áreas de preservação permanente que margeiam corpos d'água na região metropolitana de João Pessoa, e ao menos 150 nascentes no bioma Mata Atlântica no Estado da Paraíba”, explica o engenheiro florestal da Seirhmact-PB, Itaragil Venâncio Marinho.
Lançamento – O Fórum de Proteção do Gramame será lançado oficialmente em 24 de novembro, no auditório do MPPB, às 9h. O fórum terá a missão de reunir órgãos públicos, empresas e associações que se disponibilizem a contribuir com o projeto de revitalização do Rio Gramame. Durante o evento, um termo de cooperação técnica será assinado pelas instituições interessadas, visando o diagnóstico ambiental das bacias dos rios Gramame e Abiaí, as quais abastecem a região metropolitana de João Pessoa.
Na oportunidade, ainda haverá o lançamento do edital do concurso para criação da arte/logotipo do selo que será concedido aos parceiros do projeto, comprometidos com a recuperação do rio, que atuam de forma ambientalmente, socialmente e economicamente responsáveis. O selo será concedido pelo consórcio de instituições e empresas que gerenciará o processo de certificação.
Compõem o Fórum de Proteção do Gramame os seguintes órgãos e entidades: MPF/PB, MPPB, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Rumos Empreendimentos Ambientais, Fundação Parque Tecnológico, Agro Industrial, Coteminas e Cotel.
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