MPF/PB pede à Justiça o afastamento do superintendente do Incra
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de afastamento de Cleofas Ferreira Caju do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por improbidade administrativa. Em 2014 e 2015, o demandado, sem justificativa, não retornou os pedidos de informação do MPF, prejudicando o andamento de quatro procedimentos investigativos em curso na unidade do MPF em Sousa.
Segundo os procuradores da República no Município de Sousa, Tiago Misael de Jesus Martins e Djalma Gusmão Feitosa, 17 ofícios foram enviados para Cleofas Caju que, na qualidade de superintendente do Incra, esquivou-se de seu dever de resposta. Destaca-se na ação ajuizada que todos os ofícios foram recebidos no Incra, bem como foi realizado contato telefônico e concedido amplo prazo para que o superintendente apresentasse resposta.
Entre 5 de novembro de 2014 e 18 de setembro de 2015, nove prazos concedidos para Cleofas Caju apresentar resposta esgotaram-se. Conforme a ação, supostas informações prestadas pelo réu somente chegaram no MPF em Sousa em 5 e 14 de agosto de 2015, quase um ano após o esgotamento do prazo para resposta dos primeiros ofícios.
Os procuradores ressaltam que o repetido comportamento de omissão de Cleofas Caju, prejudicial à atuação ministerial em todo o Estado da Paraíba, já motivou o ajuizamento da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa n. 0800656-58.2015.4.05.8200, em curso na 1ª Vara Federal da Paraíba, justamente por fatos semelhantes aos exposto na nova ação.
* Procedimento Preparatório n. 1.24.002.000344/2014-15;
* Inquérito Civil n. 1.24.002.000135/2010-48;
* Inquérito Civil n. 1.24.002.000063/2005-71;
* Inquérito Civil n. 1.24.002.000138/2009-48.
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