MPF/PB: UFPB elabora proposta para diagnóstico ambiental de rios que abastecem a Grande João Pessoa
A pedido do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e do Ministério Público Estadual (MPPB), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) elaborou uma proposta para o diagnóstico e monitoramento ambiental das bacias dos rios Gramame e Abiaí. Orçado em cerca de R$ 654 mil, o diagnóstico pretende criar uma base de dados sobre os principais fatores que interferrem na qualidade da água que abastece a Grande João Pessoa. O valor foi divulgado durante lançamento do Fórum Permanente de Proteção do Gramame, realizado na manhã desta terça-feira, 24 de novembro, na sede do MPPB, na capital paraibana. A execução do projeto começa a partir do mês de janeiro de 2016.
O lançamento do fórum reuniu representantes de órgãos, empresas e associações que se disponibilizam a contribuir com a revitalização do Gramame e Abiaí. Na oportunidade, foi assinado um termo de cooperação técnica para o diagnóstico ambiental das bacias. Foi lançado, ainda, edital de concurso para criação da logomarca do selo que será concedido aos parceiros da revitalização.
A proposta para diagnóstico ambiental, financiada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), Coteminas, Compel, Rumos Engenharia, Biosev, Asplan e Agro Industrial Tabu, irá identificar o uso e ocupação do solo às margens dos rios, os principais fragmentos de Mata Atlântica existentes na área, bem como as áreas de preservação permanente que precisam de restauração, incluindo margens, riachos, nascentes e aguados. Tem por objetivo, ainda, localizar fontes de contaminação, identificar presença de metais e agrotóxicos, entre outros fatores.
O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza disse que a ideia central do fórum é a busca de consenso. Citando a tragédia ocorrida em Minas Gerais e Espírito Santo, a partir do rompimento de barragens de rejeitos de minério, Godoy declarou que a ideia é preservar o meio ambiente na Paraíba desde já.
“Inicialmente recebemos representações de comunidades que nos procuraram. Representação de pescadores, quilombolas e índios tabajaras que moram perto dos rios. Daí tivemos a felicidade de procurar quem já estava discutindo os problemas, como a UFPB e o Ministério Público Estadual, para que pudéssemos participar desse debate. Agora é identificar os principais problemas, que são de toda a população da Grande João Pessoa, para, dentro de nossas atribuições, procurar resolvê-los”, declarou o procurador da República, José Godoy.
O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, participou do evento desta terça e ressaltou o esforço do órgão em buscar solucionar, com os demais envolvidos, os problemas das bacias dos principais rios que abastecem João Pessoa e região.
Compõem o Fórum Permanente de Proteção do Gramame os seguintes órgãos e entidades: MPF/PB, MPPB, Ministério Público do Trabalho (MPT), Semam, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Cagepa, UFPB, Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Rumos Empreendimentos Ambientais, Fundação Parque Tecnológico, Agro Industrial, Coteminas e Cotel.
Inquérito Civil Público nº 1.24.000.000257/2007-59.
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