PRE/RJ: MP eleitoral passa a usar novo canal de denúncias

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) expediu orientação para os 249 promotores que vão atuar nas eleições deste ano passarem a usar o Sistema Pardal. O aplicativo permite a realização de denúncias de cidadãos contra ilícitos eleitorais cometidos por candidatos nas campanhas deste ano. O objetivo é acelerar o conhecimento de irregularidades e a tomada de providências.

O Pardal já é utilizado pela Justiça Eleitoral e foi colocado à disposição do Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre as condutas que podem ser denunciadas por meio da plataforma, estão a propaganda irregular, o uso da máquina pública, a compra de votos e os crimes eleitorais.

“Trata-se de mais uma ferramenta que visa a combater irregularidades praticadas pelos candidatos em prol de uma eleição mais justa e igualitária", afirma o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.

Fichas sujas – Coo o objetivo de facilitar a identificação de fichas sujas, a PRE também já havia orientado os promotores eleitorais a utilizarem o Sisconta Eleitoral. A ferramenta, desenvolvida pelo Ministério Público Federal, reúne dados de pessoas condenadas com base em informações de dezenas de órgãos ligados à administração pública em todo o país.