MPF/RJ realiza audiência pública para tratar da gestão do acervo da Rádio MEC e edifício “A Noite”

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realizará, no dia 9 de dezembro, na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, audiência pública para tratar sobre a gestão do patrimônio histórico e cultural brasileiro, especificamente do acervo da Rádio MEC e Edifício “A Noite”.

O objetivo da audiência é colher depoimentos que possam colaborar com as investigações instauradas pelo MPF (inquéritos civis 1.30.001.006621/2013-25 e 1.30.012.000772/2006-11), que têm como objetos, respectivamente, a ineficiência do Estado na proteção ao acervo histórico da Rádio MEC, situado na Praça da República, sob a guarda e responsabilidade da Empresa Brasileira de Comunicações, e supostas irregularidades na locação de imóveis por parte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), no Rio de Janeiro, uma vez que o prédio histórico, conhecido como “A Noite”, situado na Praça Mauá, aguarda há pelo menos duas décadas por obras estruturais e outras reformas necessárias.

A audiência pública contará com a participação de representantes dos órgãos diretamente envolvidos, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Inpi. Representantes de entidades como o Arquivo Nacional, a Defesa Civil e o Museu da Imagem e do Som também estarão presentes.

SERVIÇO
Audiência Pública
Local: Auditório da sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 31, Centro – Rio de Janeiro.
Data: 09/12/15
Horário: 13h30