MPF/RJ e PF investigam lançamento de esgoto na Baía de Guanabara e lagoas da Barra e de Jacarepaguá
MPF instaurou inquérito policial para investigar descumprimento de medidas emergenciais determinadas pela Justiça
A Polícia Federal com o apoio do Ministério Público Federal no Rio deflagrou na última quinta-feira, 7 de abril, a Operação Feng Shui para apurar crimes ambientais decorrentes da emissão de esgoto, sem tratamento, na Baía de Guanabara e lagoas da região da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio, Niterói, São Gonçalo e Belford Roxo. Também estão sendo colhidas amostras nas estações de tratamento localizadas nessas regiões.
Há mais de dez anos, o MPF no Rio tem atuado no combate à poluição das águas da Baía de Guanabara e do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Além do apoio à operação da PF cujo foco é apurar a eficiência das Estações de Tratamento de Esgoto mantidas pela CEDAE, o MPF requisitou a instauração de outro inquérito policial para investigar o descumprimento das medidas emergenciais determinadas pela Justiça Federal no âmbito da ação civil pública proposta para impedir o lançamento de esgoto doméstico nos rios que alimentam o complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Também propôs duas ações civis públicas contra a empresa, e acompanha ainda o problema da poluição por esgoto doméstico em inquérito civil público específico.
O que já divulgamos sobre o tema:
