MPF/RJ convoca segunda audiência pública do MPEduc em Volta Redonda
Projeto busca melhorias na educação básica do município
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) realizam, no dia 9 de dezembro, a segunda audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Volta Redonda. Recentemente, foram observadas divergências entre as respostas às recomendações do MPF e MP-RJ e as informações obtidas em contato direto com as escolas para acompanhamento das providências para melhorar a educação no município.
Veja a íntegra do edital aqui.
Após a primeira audiência pública do projeto, ocorrida em março desse ano, foram encaminhadas recomendações à Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda e à Coordenadoria Regional Centro-Sul da Secretaria Estadual de Educação, para que fossem realizadas melhorias nos ensinos municipais e estaduais. Apesar dos altos e crescentes investimentos financeiros do Ministério de Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Índice da Educação Básica (Ideb) do município de Volta Redonda foi de 5.2 no ano de 2011, longe da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"É um momento para fazer um balanço das medidas adotadas e dialogar com a comunidade sobre novas demandas", disse o procurador da República Julio José Araujo Junior.
A audiência pública será realizada a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda (Rua Des. Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado). Participarão do evento procuradores/as da República e promotores/as de Justiça, o prefeito de Volta Redonda, o secretário municipal de educação, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o representante da Secretaria Estadual de Educação, o representante do Conselho de Alimentação Escolar e o representante do Conselho Tutelar.
A audiência pública será realizada a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda (Rua Des. Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado). Participarão do evento procuradores/as da República e promotores/as de Justiça, o prefeito de Volta Redonda, o secretário municipal de educação, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o representante da Secretaria Estadual de Educação, o representante do Conselho de Alimentação Escolar e o representante do Conselho Tutelar.
A participação na audiência pública será garantida mediante inscrição prévia através do e-mail PRRJ-mpfemmovimento@mpf.mp.br ou do telefone (24) 3344-8817, de acordo com a capacidade física do local designado, informando-se, no ato de inscrição: nome completo, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460
www.prrj.mpf.mp.br
