MPF/RJ: esquema milionário de fraude fiscal é desarticulado na Baixada Fluminense
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ), em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta, 1º de junho, a Operação Tamises, para desarticular esquema milionário de fraudes fiscais executado por um escritório de contabilidade. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de mais de R$ 2,5 milhões.
Policiais federais cumprem, em Duque de Caxias (RJ), três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São João de Meriti. As investigações apontam que a fraude, iniciada em 2012, acontecia por meio de lançamentos de despesas irregulares e lançamentos de dependentes inexistentes nas declarações de renda de diversos contribuintes, com a finalidade de reduzir o imposto a ser pago e receber restituições indevidas.
Os envolvidos serão indiciados por crime contra a ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/90, cuja pena pode variar de dois a cinco anos de prisão. Os sócios do escritório de contabilidade poderão ser indiciados também por associação criminosa, cuja pena varia de um a três anos de reclusão.
Tamises, ou Tamis no singular, que deu nome à Operação, é uma espécie de peneira metálica, de malha fina, utilizada na indústria farmacêutica, referência ao sistema de “malha fina” da Receita Federal do Brasil, que nada mais é que um processo de verificação de inconsistências das declarações do imposto de renda das pessoas física e jurídica, responsável pela detecção de fraudes.
Fonte: Ascom Polícia Federal
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