MPF/RJ denuncia fraudes em contratos da Confederação Brasileira de Taekwondo
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou o presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo, membros da comissão de licitação da entidade e três empresários pela prática dos crimes de uso de documento falso, de fraude à licitação, de peculato e de quadrilha. Os crimes foram cometidos na execução do Convênio 761166/2011, celebrado com o Ministério do Esporte.
A Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) firmou o convênio com o objetivo de modernizar a “infraestrutura de equipamentos e materiais para realização de treinamento e competições, visando à preparação dos atletas da Confederação de Taekwondo para os Jogos Rio 2016”.
Para a execução do objeto, os recursos somaram o valor total de R$ 3.145.254,00, cabendo à União, por meio do Ministério do Esporte, destinar a importância de R$ 3.082.350,00.
“A investigação minuciosa demonstrou que as contratações realizadas no bojo do convênio foram direcionadas para o favorecimento de determinadas empresas e que houve superfaturamento nos valores pagos pela Confederação Brasileira de Taekwondo”, explica a procuradora da República Gabriela Rodrigues Figueiredo Pereira.
A estimativa de prejuízo aos cofres públicos é na ordem de R$ 1.337.851,89, em decorrência do superfaturamento na contratação de serviço administrativo e de aquisição de equipamentos esportivos e eletrônicos.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do sócio-administrador de uma das empresas investigadas para fins de garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. Foi determinada, ainda, a suspensão das atividades exercidas pelo presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo, tendo em vista a necessidade de garantia da ordem pública e proteção ao erário.
Operação Nemeus - Esse caso é parte da Operação Nemeus, deflagrada nesta quarta-feira, 24 de agosto, pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o MPF, Controladoria Geral da União (CGU) e do Escritório de Pesquisa e investigação na 7ª Região da Receita Federal. A investigação tem como objetivo apurar possíveis fraudes em licitações e desvio de recursos públicos cedidos pelo Ministério do Esporte, por meio de convênios com confederações esportivas.
Policiais federais cumpriram mandados judiciais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Caxias do Sul, em escritórios e residências das pessoas investigadas.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460/9488
www.prrj.mpf.mp.br
twitter.com/MPF_PRRJ
