MPF: Incra deve fornecer apoio e apurar denúncias de assentados em Piraí-RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para apurar e, se for o caso, excluir assentados que cometeram crimes ambientais no assentamento do distrito de Santanésia, Piraí-RJ. A recomendação expedida no dia 12 de abril de 2016 também solicitou medidas preventivas de conscientização ambiental junto aos assentados.

Os relatos de possível crime ambiental vieram da Associação de Moradores da Terra da Paz, formada por pequenos agricultores da região, que informaram a ocorrência de episódios de venda de lotes e ocupação de lotes por pessoas não integrantes do processo de assentamento. Antônio Sebastião de Carvalho é um não-assentado investigado por crimes ambientais. Hoje ele ocupa o lote nº 19, que pertencia a uma assentada que foi assassinada.

Um outro investigado estaria ameaçando pessoas dentro do assentamento com armas, já tendo ocorrido episódios de agressão física. De acordo com a recomendação, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) visitou o local e identificou resquícios de queimada e a presença de máquinas operando, inclusive uma retroescavadeira realizando cortes e jogando a terra na margem do rio.

O MPF recomendou ainda que o Incra adote, no prazo máximo de 20 dias, medidas de investigação e exclusão para solucionar as denúncias da Associação de Moradores da Terra da Paz. Em 60 dias, a autarquia agrária deve também viabilizar medidas de prevenção ambiental, mediante processo participativo construído por eles próprios em parceria com os órgãos ambientais.