MPF/RJ e UERJ firmam convênio para prevenção e recuperação de danos ambientais
A parceria inclui a promoção de estudos, avaliações e diagnósticos na área de políticas públicas
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) firmaram, nesta quarta-feira (29), convênio de cooperação técnico-científica com objetivo de prevenção e recuperação de danos ambientais. O convênio foi assinado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro José Schettino e o reitor da UERJ Ruy Garcia Marques.
As atividades do convênio tem por finalidade promover estudos, avaliações e diagnósticos na área de políticas públicas e a realização, em parceria, de projetos que visam o aperfeiçoamento, extensão, integração e intercâmbio entre as instituições cooperadas.
O convênio, que terá validade de cinco anos, institui à UERJ acompanhar e avaliar academicamente as ações executadas referentes ao desenvolvimento e realização das atividades assim como assegurar o engajamento de professores e alunos para o cumprimento dos programas acordados. Ao MPF, fica o compromisso de conceder apoio institucional necessário à realização dos projetos, fornecer acesso às bases de dados disponíveis, quando não sigilosas e requisitar documentos junto aos órgãos públicos e privados. Ambas as instituições deverão executar projetos de interesse comum e designar um ou mais representantes para compor um grupo gestor para os fins especificados.
A execução das atividades do convênio não importam qualquer ônus financeiros ao MPF e a UERJ.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
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