MPF atua na intermediação de conflitos em Rondônia
Dois conflitos agrários tiveram a intermediação do Ministério Público Federal (MPF), na última semana. Em São Miguel do Guaporé, na área chamada de Fazenda Bom Futuro, houve conflito entre fazendeiros (posseiros, pretensos proprietários) e trabalhadores rurais sem-terra da Liga dos Camponeses Pobres (LCP). O procurador da República Raphael Bevilaqua esteve no local, intermediando solução pacífica para o conflito e fim do bloqueio de BR-429 pelos fazendeiros.
O procurador e outros representantes de instituições públicas tiveram reunião na Câmara Municipal de São Miguel com o fazendeiro da Fazenda Bom Futuro e outros fazendeiros da região, além de associações de produtores rurais. Com isso, foi possível a liberação da BR-429, como forma de mostrar cooperação para que os assentados pudessem sair da Fazenda Bom Futuro.
Os representantes públicos também foram até a Fazenda. No local, não ocorreram incidentes e houve diálogo entre os intermediadores e os ocupantes. Eles reclamaram que estavam impossibilitados de sair para obter comida ou medicamentos, em razão do bloqueio feito pela polícia próximo ao local. Os ocupantes alegaram que um rapaz teria sido alvejado ao tentar furar o bloqueio com uma criança na moto. Na ocasião, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que poderia adquirir um terreno próximo à região, de forma rápida.
Após a intervenção da comissão de mediação a Polícia Militar permitiu a liberação do acesso de comida e outros mantimentos para a Fazenda Bom Futuro. Além do MPF, fizeram parte da comissão de mediação os representantes da OAB, Incra, Secretaria Estadual de Agricultura, MP Estadual (Promotoria de São Miguel do Guaporé), Polícia Civil; prefeituras de Costa Marques, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e de São Miguel do Guaporé.
Nesta segunda-feira (1º), o Tribunal de Justiça julgou o conflito de competência suscitado no processo que pedia a reintegração de posse, reconhecendo o conflito agrário, encaminhando o feito para a vara especializada, na Justiça Federal. Na terça-feira (2), a Sesdec reuniu as instituições que ajudam no monitoramento do caso para discutir novas medidas com vistas à solução do conflito.
Conflito urbano
Na mesma semana, um conflito urbano também recebeu a atenção do MPF. O procurador Raphael Bevilaqua esteve, no dia 27 de julho, na ocupação urbana Dilma Rousseff, em Porto Velho. Naquele momento, os moradores receberam informações acerca do andamento processual da ação de reintegração de posse movida pela União contra os ocupantes.
Desde março de 2013, a União pede que as famílias sejam retiradas, alegando que a área servirá para construção de uma estação de tratamento de esgoto. Até o momento, dezenas de famílias moram na ocupação. “O caso tem recebido a atuação do próprio MPF, em conjunto com a Defensoria Pública da União e a OAB”, afirmou o procurador.
Fonte: MPF/RO (http://www.mpf.mp.br/ro)
