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| 10/05/2016 |
MPF prorroga prazo da segunda avaliação dos portais da transparência
Sites do governo e de prefeituras ganharam mais dias para se adequarem às exigências das leis de Responsabilidade Fiscal, Transparência Fiscal e de Acesso à Informação
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| 05/05/2016 |
Estudantes de Espigão do Oeste aprendem sobre Sistema Eleitoral Brasileiro
Palestra incluiu falas de promotora e chefe de cartório
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| 02/05/2016 |
PRE/RO pede que órgãos atualizem dados sobre possíveis candidatos fichas sujas
Procuradoria Regional Eleitoral enviou ofícios a órgãos públicos para que atualizem dados no SisConta a fim de garantir eficácia na aplicação da Lei da Ficha Limpa
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| 02/05/2016 |
MPF/RO processa Jocum e Atini por documentário inverídico sobre infanticídio indígena
Em ação civil pública, órgão pede que instituições paguem indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos praticados contra os indígenas da etnia Karitiana
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| 19/04/2016 |
Aplicativo móvel aproxima sociedade do Ministério Público Federal
Cidadão agora pode enviar denúncias também pelo celular, com anexos que comprovem irregularidades
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| 18/03/2016 |
MPF/RO não terá expediente na semana de 21 a 25 de março
Medida é válida para as três unidades do órgão - Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena
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| 04/03/2016 |
Para MPF/RO, sociedade precisa se mobilizar em defesa dos Direitos Humanos
Durante palestra na Conferência Estadual de Direitos Humanos, procurador Raphael Bevilaqua argumentou que sociedade precisa agir se direitos forem desrespeitados
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| 29/02/2016 |
MPF/RO tem novo horário de atendimento ao público
A partir desta segunda-feira, o expediente externo será de 8h às 15h em todas as unidades do MPF em Rondônia
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| 19/02/2016 |
A pedido do MPF, Justiça determina que ex-senador Mário Calixto seja transferido para Presídio Federal
Ex-senador é réu em vários processos criminais, sendo acusado de liderar organização criminosa
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| 04/02/2016 |
MPF recomenda que Santo Antônio Energia divulgue plano de segurança de barragem
Hidrelétrica deve apresentar toda documentação de regulamentação de segurança ao MPF
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| 04/02/2016 |
MPF recomenda que Santo Antônio Energia divulgue plano de segurança de barragem
Hidrelétrica deve apresentar toda documentação de regulamentação de segurança ao MPF
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| 03/02/2016 |
Em ação civil pública, MPF/RO pede que INSS seja obrigado a contratar mais assistentes sociais
Devido à falta de assistentes sociais nas agências do INSS, pessoas em extrema pobreza esperam meses por avaliação social para receber benefício de prestação continuada
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| 03/02/2016 |
MPF/RO quer nomeação imediata de veterinários aprovados em concurso do Ministério da Agricultura
Mesmo com candidatos aprovados em concurso, Superintendência Federal de Agricultura tem utilizado pessoal terceirizado para atividades de fiscalização
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| 03/02/2016 |
Em ação civil pública, MPF/RO pede que INSS seja obrigado a contratar mais assistentes sociais
Devido à falta de assistentes sociais nas agências do INSS, pessoas em extrema pobreza esperam meses por avaliação social para receber benefício de prestação continuada
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| 03/02/2016 |
MPF/RO quer nomeação imediata de veterinários aprovados em concurso do Ministério da Agricultura
Mesmo com candidatos aprovados em concurso, Superintendência Federal de Agricultura tem utilizado pessoal terceirizado para atividades de fiscalização
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| 29/01/2016 |
PRE/RO emite recomendação aos diretórios regionais de partidos políticos em Rondônia
Ação tem por objetivo a observância de lei que garante percentual da propaganda partidária a ser destinada à disseminação da participação feminina na política
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| 28/01/2016 |
MPF quer transparência sobre o ICMS ecológico em Guajará Mirim e Nova Mamoré
Sefin deverá apresentar informações a respeito da parcela repassadas aos Municípios
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| 27/01/2016 |
MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada aos estrangeiros residentes no país
Negativas de concessão do benefício a idosos e deficientes estrangeiros vinham gerando múltiplas demandas judiciais
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| 18/12/2015 |
MPF divulga Ranking dos Portais da Transparência em Rondônia
Rondônia está na 23ª posição no Ranking Nacional de Transparência. Entre as capitais, Porto Velho ocupa a 20ª colocação. Em sua maioria, as prefeituras rondonienses estão com nota abaixo da média nacional
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| 15/12/2015 |
MPF celebra parceria histórica com faculdades em Rondônia
Mais de cem bolsas de estudo integrais serão fornecidas anualmente ao Povo Cinta Larga
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