PRE palestra sobre propaganda eleitoral em seminário do TRE
O procurador Regional Eleitoral de Roraima (PRE), Miguel de Almeida Lima, participará na próxima quinta-feira, dia 25, do Seminário “Mídias e Eleições 2016”. O evento, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), ocorrerá no auditório do Centro Universitário Estácio da Amazônia, a partir das 18h30.
No evento, o procurador ministrará a palestra “Limites da liberdade de expressão dentro da propaganda eleitoral”. Entre os assuntos, discorrerá sobre o que pode ou não ser dito durante a propaganda, o direito à honra dos candidatos e o uso de ofensas nas campanhas.
“A participação da população é fundamental, pois as práticas políticas interferem na vida de todos. Ao ter conhecimento acerca das regularidades das campanhas poderemos formular uma decisão mais esclarecida na hora de votar”, pondera Miguel de Almeida.
Também participam do evento o promotor da 5ª Zona Eleitoral, Zedequias de Oliveira Júnior, que mediará a palestra, e os debatedores Cláudio Roberto Araújo, juiz da 6ª Zona Eleitoral, Rodolfo Moraes, presidente da OAB/RR, Fernando Xavier, professor do curso de Direito da UFRR e Gilvan Costa, presidente do Sindicato dos Jornalistas Roraima.
O encontro é destinado a acadêmicos de Direito e Jornalismo, profissionais da imprensa e do universo jurídico, lideranças políticas e o público em geral. As inscrições são gratuitas e poder ser realizadas no site www.tre-rr.jus.br.
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