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| 12/12/2015 |
MPF/RR debate propostas de criação e ampliação de unidades de conservação no estado
Um dos pontos mais debatidos durante a reunião foi a pretensão do Governo do Estado em criar o Parque Nacional do Lavrado dentro da Terra Indígena São Marcos
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| 12/12/2015 |
Mais de 3,7 mil roraimenses já apoiam as 10 Medidas Contra a Corrupção
O objetivo é ultrapassar a meta de cinco mil assinaturas em todo o estado
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| 12/12/2015 |
Incra firma acordo com MPF/RR para regularização dos assentados do Nova Amazônia
O termo foi assinado durante audiência de conciliação
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| 12/12/2015 |
10 Medidas: CRM/RR apoia campanha do MPF contra a corrupção
A sede do CRM funcionará como posto de coleta de assinaturas
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| 12/11/2015 |
MPF/RR garante atendimento mensal de saúde a comunidades indígenas Yanamomi
Decisão liminar atendeu pedido do Ministério Público Federal
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| 12/11/2015 |
MPF/RR: INSS terá que pagar salário-maternidade às mães Yanomami menores de 16 anos
Justiça Federal também garantiu em sentença o benefício às indígenas da etnia Macuxi
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| 12/11/2015 |
MPF/RR: Secretaria de Educação tem cinco dias para revogar norma que restringe acesso ao ensino público
Justiça determinou intimação pessoal da secretária de Educação devido a descumprimento de decisão
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| 12/11/2015 |
MPF/RR quer garantir abastecimento de água potável em comunidade Yanomami
Ação civil pública pede a implantação imediata de sistema de captação de água na Missão Catrimani
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| 12/11/2015 | MPF/RR e MP/RR recomendam anulação de decreto municipal sobre destombamento de bens culturais |
| 12/11/2015 |
MPF/RR ajuíza ação para garantir a instalação de passarelas para pedestres na BR-174
Ação civil pública pede ainda a construção de baia para ônibus, abrigo para passageiros e a implantação e manutenção da sinalização vertical e horizontal já existente na rodovia federal
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| 12/11/2015 |
MPF/RR quer conclusão de obras em salas de aula em três municípios do interior
Obras nos Espaços Educativos Rurais e Urbanos em Uiramutã, Bonfim e Pacaraima estão paralisadas, apesar de o Ministério da Educação ter liberado recursos
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| 12/11/2015 |
MPF/RR: ação contra Oi e Anatel pede melhoria no serviço de internet banda larga
Ação civil pública requer a prestação do serviço de maneira adequada, eficiente e regular no estado, em padrões mínimos de qualidade, e a fiscalização constante da internet fornecida
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| 12/11/2015 |
MPF/RR: Oi é obrigada a apresentar plano de melhorias do serviço de internet no estado
Justiça determinou ainda que Anatel cumpra seu papel de agência reguladora e fiscalize serviço
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| 12/11/2015 |
MPF/RR cobra de municípios cumprimento do TAC para implantação do Portal da Transparência
Vencido o prazo estabelecido no acordo, o MPF/RR detectou que nenhum município cumpriu integralmente com as obrigações firmadas
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| 12/11/2015 |
MPF/RR quer criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco - Jauaperi
Recomendação dá prazo de 90 dias para que ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado ouçam comunidades ribeirinhas e constituam a unidade de conservação no estado
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| 12/11/2015 |
MPF/RR considera ilegal criação de parque nacional em terra indígena
Inquérito civil acompanha desdobramentos para criação de parque na Terra Indígena São Marcos
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| 01/10/2015 | 01/10/15 - MPF/RR tem novo procurador-chefe e procurador Regional Eleitoral |
| 28/09/2015 | 28/09/15 - Focco/RR divulga nota em apoio ao status de ministério da CGU |
| 25/09/2015 | 25/09/15 - 10 Medidas: CRM/RR apoia campanha do MPF contra a corrupção |
| 22/09/2015 | 22/09/15 - MPF devolve sangue indígena repatriado dos Estados Unidos para o povo Yanomami |
